Doutrina E Jurisprudencia

que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem. "Conjunto de normas, princípios, institutos juspedagógicos, doutrinas e procedimentos, que disciplinam as relações entre alunos e/ou responsáveis, professores, administradores, estabelecimento de ensino e o poder público, enquanto envolvidos diretamente ou indiretamente no processo de ensino-aprendizagem, bem como

O dano moral no Direito de Família O Direito de Família não contempla regra específica para reparação dos danos ocasionados na esfera familiar, sendo que a Doutrina e a Jurisprudência vêm disciplinando o assunto, mediante aplicação da regra inserta no artigo 186 do Código Civil. No campo da responsabilidade civil, a família nunca recebeu tratamento específico, uma vez que a lei infraconstitucional responsável pela normatização do Direito de Família não avançou no tema, permanecendo…

disposição constitucional que estabelece que no direito penal brasileiro não há crime sem que haja lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal. As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito a jurisprudência e a doutrina. LEI lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Num significado mais amplo, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas…

responsabilidade civil Katiane da Silva Oliveira Resumo: O presente artigo objetiva abordar a teoria da perda de uma chance sob a ótica de uma vertente peculiar da responsabilidade civil. Trata-se de um tema ainda relativamente novo na doutrina e na jurisprudência pátria, porém que vem ganhando aplicabilidade pelos tribunais brasileiros. A questão apresentada cuida de nova vertente na responsabilidade civil: a possibilidade de reparação pela perda de uma chance. Em outras…

Faculdade Integrada Brasil Amazônia Curso de Direito Bacharelado DASSAYEW VASCONCELOS JAMYLLE BASTOS KARIANA COSTA LARISSA GOMES MYLENA OLIVEIRA PEDRO BRAGA JURISPRUDÊNCIA Belém 2011 DASSAYEW VASCONCELOS JAMYLLE BASTOS KARIANA COSTA LARISSA GOMES MYLENA OLIVEIRA PEDRO BRAGA JURISPRUDÊNCIA Trabalho solicitado para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito como requisito de nota parcial referente ao 2º NPC do Curso de Direito Bacharelado da Faculdade…

Introdução ao Direito FONTES DO DIREITO Fontes do Direito   FORMAIS Conceito – são os modos, os meios, instrumentos ou formas pelos quais o Direito se manifesta e se articula perante a sociedade (Lei, Jurisprudência, Doutrina, Equidade, analogia e os princípios gerais de direito e os Costumes).  Indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor  São os meios

Condomínio. Usufruto. Reais de Garantia. | |Objetivos Gerais: contribuir para que, ao longo do curso, o aluno apreenda as 03 (três) abordagens cognoscitivas mínimas dos conteúdos programáticos: | |domínio conceitual (doutrinas diversas), lógico (dialética formal e material) e comunicacional (verbalização escrita e oral, técnica redacional | |argumentativa e noções de oratória).

(que é as doutrinas e a Jurisprudências). As fontes do Direito se subdividem em: Leis: é uma norma do Estado que é obrigatória. A Lei é a principal fonte do Direito, é um conjunto de Normas Jurídicas. Costumes: é uma regra social, não é uma norma jurídica escrita, envolve a sociedade e a cultura. Equidade: é uma regra concreta de Justiça e Igualdade. Jurisprudência: conjunto de decisões judiciais,é um conjunto de normas que segue uma linha de pensamento sobre um caso ou fato.…

1988, como lembrou MORAES, Alexandre de.(Direito constitucional-23.ed.p,168), ...cabendo portanto a doutrina e a jurisprudência pátrias a definição... 1696 Palavras7 Páginas Direito solicitado. 1. Discorra (em até 10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito, também conhecido como Teoria da Causa Madura, e discorra sobre os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros e da doutrina indicada sobre a constitucionalidade do instituto. 2. Em uma síntese de até 20 linhas... …

Imunidade tributária genérica, por que deste nome, por que seu campo em de aplicação refere-se a todos os impostos, por isso do nome genérica. Jurisprudência: A jurisprudência pode ser conceituada em termos gerais pela ótica do caso particular. De um lado ela é definida como um conjunto das soluções dadas pelos tribunais as questões de direito. A Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a…