Doutrina E Jurisprudencia

sociais | Presumida | 2.FONTES SECUNDARIAS 2.1 Doutrina Antes de se lançar na vida social como reitora de convivência,o Direito é principio e conceito,assentados doutrinariamente pelos cultores da ciência jurídica.A doutrina,ou Direito Cientifico,compõe-se de estudos e teorias,desenvolvidas pelos juristas,com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos,reclamamos pelo momento histórico.A doutrina se desenvolve apenas no plano…

continua a sofrer, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou, alcançando-se esses valores quando da liquidação por arbitramento na execução sentencial. A manifesta má-fé vem alinhada no mérito defensivo. Ainda, a doutrina e jurisprudência dominantes têm sustentado que o dano moral em hipótese alguma pode ser confundido com meros contratempos cotidianos, que no causa in concreto, nem mesmo foram experimentados pelo autor. Mas ad argumentadum, mesmo que os…

formais e materiais - nas quais o direito se explica por seus próprios fundamentos, tal como num teorema matemático, na melhor aplicação da teoria kelseniana da norma fundamental. O tratadista francês CHARLES ROSSEAU lembra que existe na doutrina de direito internacional duas diferentes concepções de “fontes”: uma concepção positivista pura, defendida por ANZILOTTI, na qual a única fonte de direito internacional é o acordo de vontade das partes, seja de forma expressa ou…

Acordo com a doutrina existem algumas figuras híbridas ou intermedias, que se constituem entre o direito pessoal e o direito real, alguns juristas preferem a expressão obrigação mista. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, “Híbrido é o que se origina do cruzamento ou mistura de espécies diferentes”. As Obrigações híbridas ou ambíguas segundo a doutrina são as obrigações propter rem também conhecida como (obrigações in rem ou ob rem), os ônus reais e as obrigações com eficácia real.…

Judicial  Legalidade e Legitimidade do PROTESTO, pelo Tabelião de Protesto de Títulos, de todos os Títulos Judiciais elencados no art. 584 do CPC, especialmente do Protesto de Sentença Judicial, sob a ótica da Lei n° 9.492/97 e da Jurisprudência Nacional. CONCEITO DE SENTENÇA  Sentença é o ato do juiz pelo qual o mesmo julga a causa em seu mérito de forma parcial ou plena, rejeitando ou provendo seus pedidos (art. 162, § 1º, CPC).  Sentença é o ato do juiz pelo qual o

lenocínio etc.) DOUTRINA Doutrina, um termo que deriva do latim doctrīna, é o conjunto de ensinamentos que se baseia num sistema de crenças. São os princípios que existem acerca de uma determinada questão, geralmente com o intuito de a universalizar. Na área do direito, uma doutrina jurídica é um conceito que sustentam os juristas e que influencia o desenvolvimento da ordem jurídica, mesmo quando não originam direito de forma directa. EXEMPLO: JURISPRUDÊNCIA: Jurisprudência é um…

paraíso de delícias para que o cultivasse e guardasse...” (Gen. 2:15). Verificase dessa passagem que mesmo antes do pecado original, Adão já trabalhava; o trabalho é uma possibilidade de continuar a obra criadora de Deus. Com o pecado original, a doutrina cristã destaca não o trabalho em si, mas a fadiga, o esforço penoso nele contido (1), como se constata do mesmo livro Gênesis, 3, 17-19: “Porque destes ouvido à voz de tua mulher, e comeste da árvore, de que eu tinha te ordenado que…

Educação está inserido no conjunto de normas, princípios e doutrinas, que disciplinam o comportamento das partes presentes no processo ensino-aprendizagem: alunos, professores, servidores, escola, famílias e poderes públicos DEFINIÇÃO: "Um conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados, que objetivam disciplinar o comportamento humano relacionado à educação, pois envolverá o estudo e o ensino de relações e doutrinas, com as quais nunca se havia preocupado o…

eficiência ou ineficiência; Previsão Sexta etapa dos desenvolvimentos futuros, e autor como eu diferem porque você não pode antecipar os fatos jurídicos, pode ser prevenida, mas não evitar. Conceitos Gerais; Sistema jurídico, o autor observa que a doutrina é definida como "conjunto articulado e coerente que de instituições, métodos, procedimentos e regras jurídicas que constituem o direito positivo em um determinado lugar e tempo. Cada Estado soberano tem seu próprio sistema legal.…

INTRODUÇAO Em sentido técnico jurídico, são fontes do direito os modos de formação e revelação das normas jurídicas: Lei, Costume, Jurisprudência, Doutrina, Analogia, Equidade, Princípios gerais do direto. LEI ``Lei´´, é um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa "lei" - uma obrigação imposta. Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de…