trabalho de direito
Breno Augusto do Nascimento – 1145201
Paloma Aparecida Mantoan – 1138350
Rafaela de Lima – 1142852
Dayane Aparecida Fernandes Moraes - 1139925
1) – Faça um resumo em até 04 parágrafos sobre o que é Fontes do Direito.
Fontes do Direito são os meios que forma normas jurídicas onde as mais importantes se dividem em forma direta ou imediata (que são leis e costumes) e fontes indiretas ou mediatas (que é as doutrinas e a Jurisprudências).
As fontes do Direito se subdividem em:
Leis: é uma norma do Estado que é obrigatória. A Lei é a principal fonte do Direito, é um conjunto de Normas Jurídicas.
Costumes: é uma regra social, não é uma norma jurídica escrita, envolve a sociedade e a cultura.
Equidade: é uma regra concreta de Justiça e Igualdade.
Jurisprudência: conjunto de decisões judiciais,é um conjunto de normas que segue uma linha de pensamento sobre um caso ou fato.
Doutrina: é a interpretação da lei, é o estudo da lei, uma tese, um livro onde envolver justiça e filósofos do direito.
As fontes podem ser voluntárias e as involuntárias,as voluntárias tem as leias que criam as regras para o direito e a involuntária cria involuntariamente o direito.Conclui que o direito é o conjunto de princípios, que é usados para organizar relações de regras,e que de fato, a sociedade o compõe junto com os institutos jurídicos.
Então fonte do direito e a relação de leis e normas entre a sociedade e o estado,onde se busca a aplicação de leis envolvendo cultura,normas e estudos.
2) – Responda qual a relação entre os princípios e a jurisprudência para a aplicação do direito.
O principio serve para orientar as decisões jurídicas e a jurisprudência é aplicação de decisões a relação entre os dois é que, uma é dependente na outra na aplicação das leis pois,os princípios são costumes e a jurisprudência é uma decisão e ambas são meios de interpretação e aplicação das leis para decidir causas.