Jurisprudencia

Faculdade Integrada Brasil Amazônia
Curso de Direito Bacharelado

DASSAYEW VASCONCELOS
JAMYLLE BASTOS
KARIANA COSTA
LARISSA GOMES
MYLENA OLIVEIRA
PEDRO BRAGA

JURISPRUDÊNCIA

Belém
2011
DASSAYEW VASCONCELOS
JAMYLLE BASTOS
KARIANA COSTA
LARISSA GOMES
MYLENA OLIVEIRA
PEDRO BRAGA

JURISPRUDÊNCIA

Trabalho solicitado para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito como requisito de nota parcial referente ao 2º NPC do Curso de Direito Bacharelado da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - Fibra.
Professora: Andréia Serra.

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Belém
2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO…................................................................................. 4 2 JURISPRUDÊNCIA............................................................................. 5
2.1 Origem............................................................................................... 5
2.2 Conceito............................................................................................ 5
2.3 Formas de Jurisprudência.............................................................. 5
2.4 Jurisprudência no Brasil.................................................................. 6
2.5 Súmula e Retroatividade da Jurisprudência.................................. 6
3 CONCLUSÃO........................................................................................ 7
4 REFERÊNCIAS...................................................................................... 8

1. Introdução

2. Jurisprudência

2.1 Origem
Jurisprudência tem sua origem no modelo Common Law adotado pelos países anglo-saxônicos, na qual o seu pressuposto primordial é agilidade nos processos.

2.2 Conceito
Entende-se por Jurisprudência como um conjunto uniforme de decisões reiteradas pelos Tribunais a fim de aplicar o Direito a casos similares e agilizar os processos dos Tribunais.

2.3 Formas de jurisprudências
A doutrina apresenta três formas de jurisprudências sendo elas.