JURISPRUDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA.

1 - Considerações Gerais e Conceitos.
2- Das decisões judiciais.
2.1- Decisões (ou despachos) interlocutórios
2.2- Decisões terminativas do feito - sentenças e acórdãos.
3- Espécies
3.1- Secundum Legem
3.2- Praeter Legem
3.3- Contra Legem
4- Súmulas
4.1- Competência e finalidade
4.2- Súmulas vinculantes.

- Decisão que for propagada na primeira instância que cabe recurso, há;jurisprudência?
- A jurisprudência pode ser formada por uma única decisão.
- A jurisprudência pode ser de qualquer um, mesmo que tenha reforma.

1- Conceito: A fonte de direito consistente do acervo de decisões prolatadas pelos juízes e pelos tribunais.
2.1- Decisões: Como são apresentadas as decisões interlocutórias; Começa com a petição inicial, primeiramente este processo é encaminhado para o juiz, ele ler e decide alguma coisa. Se estiver faltando algo o juiz manda de novo para o autor. Arrumando o que estava errado o juiz pede a citação, seja isso, avisar o réu que tem uma ação contra ele e opondo um prazo para se defender. Quando o réu coloca sua defesa, a contestação vai para o juiz, depois volta para o autor para ele ler a contestação, o autor pode ou não apresentar um réplica, depois disso volta para o juiz, ele analisa todo o processo que esta ação passou e se nesta réplica o juiz achar que não precisa de mais nada, estando convencido que umas das partes têm razão ele já pode dar a sentença. Ou partindo por outro lado, ele pode pedir provas, e uma das partes pode pedir testemunhas, documentos, perícia. (Inspeção pessoal do juiz = o próprio juiz ir até o local verificar se o que a parte diz está de acordo) Se o juiz achar que as provas são poucas pedirá outras. Chegando até a sentença que resolve o processo, tendo um ganhador e outro perdedor, ou, um ganho parcial. O juiz de todo esse processo não poderá mais mexer no processo, salvo se tiver um erro muito ambíguo, as partes também poderão entrar com uma ação para que possa ser revisto o processo.