Dos Crimes Aberrantes

Erro de tipo Artigo 20, caput, do C.P. ´´O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.`` Conceito: Trata-se de um erro incidente sobre situação de fato ou relação jurídica descritas: l- Como elementares ou circunstancias de tipo incriminador ll- Como elementares de tipo permissivo lll- Como dados acessórios irrelevantes para a figura típica De acordo com a conceituação do código…

Sociologia do crime 2015 Existem dois autores que falam sobre anomia: Émile Durkheim e Robert Merton. A teoria da anomia insere-se dentro das teorias designadas como funcionalistas. O pensamento funcionalista considera a sociedade como um todo orgânico, que tem uma articulação interna. Sua finalidade é a reprodução através do funcionamento perfeito dos seus vários componentes. Isto pressupõe que os indivíduos sejam integrados no sistema de valores da sociedade e que compartilhem os…

análise – concurso de crimes e continuidade delitiva (em suas espécies, modalidades, características e teorias) – sob o ponto de vista dogmático e legal, impõe-se, por necessidade, fazer uma teoria geral a respeito do assunto. Desta maneira, o primeiro ponto a se explorar é uma teoria geral do concursus delictorum. Em seguida, cuidar-se-á do concurso formal, material e da continuidade delitiva, em suas particularidades. Adiante, ainda se apreciará um assunto correlato, o crime…

despercebido. “Quando você entra em site pornô, pois esta deixando seu casamento e família de lado”. Lembre-se: O comércio pornográfico é um dos mais rentáveis negócios de todos os tempos. Atualmente, é uma fatia gigantesca desse mercado é dominado pelo crime organizado. A disseminação de material pornográfico, pela internet é criminoso. “Como o inferno e a perdição nunca se fartam, assim os olhos do homem nunca se satisfazem”. Provérbios 27:20 A inclinação à pornografia não começa de…

resolução da Lei Seca de 29/01/2013 do código 432 de trânsito, não basta só provar a embriaguez, é preciso comprovar a capacidade psicomotora alterada, ou seja, o novo bojo penal traz na lei outros elementos não mencionados anteriormente para o dito crime, existe ai uma nova configuração técnica, tipológica e dogmática, se mudou a lei, é claro que devemos interpretar esse dispositivo de outra forma, é claro que nós devemos protestar e reagir contra as 46.000 mortes no trânsito…

de qualquer forma, o agente responde pelo crime. Exemplos: gente que furta o carro de “A” supondo que pertence a “B”: agente que furta uma pedra preciosa pesando tratar-se de um diamante raro etc. b) Erro sobre a pessoa (error in persona): Art.20. (...). § 3° O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão a da contra quem o agente queria praticar o crime. OBS: não isenta de pena.…

relações do indivíduo com a sociedade, por isso faz parte do Direito Público. Valorativo: Consiste na valoração das normas pelo Direito, em conformidade com o fato e em escala hierárquica. (Fato, valor e norma). Exclusividade: Só a lei penal pode definir crimes e cominar penas, é exclusivo dela. Sancionador: O Direito Penal, através da cominação da sanção, protege outra norma jurídica de natureza extrapenal. Generalidade (Impessoalidade): A lei penal se destina a todas as pessoas.…

ganhar os mais variados sentidos. Violência, crime e agressão Conceito de violência O conceito de violência é associado com relativa freqüência aos de crime e agressão, sendo usados indistintamente, o que pode dar origem a graves equívocos [...] (p. 767). Conforme a citação, é comum que “crime” e “agressão” sejam tratados como se “violência” fossem, o que pode acarretar consequências negativas no tratamento desses institutos. Crime Crime é um conceito de natureza legal…

possíveis e imagináveis. Alguns mais “inteligentes” imitam primatas e trepam em janelas na ausência de árvores dentro da escola. Uma balbúrdia sem precedentes na Uniban se formou sem que fossem identificados os motivos para tal insensatez. qual foi o crime pelo qual a moça tem sido massivamente punida? O que de fato Geisy Arruda fez para despertar tanto desprezo? O que foi que ela fez para ser – e continuar sendo – tão humilhada, rebaixada, ridicularizada? Geisy Vila Nova Arruda…

Iluminismo, dizer (mesmo diante de um crime bárbaro como o trucidamento de menino João Hélio, acontecido no Rio de Janeiro, arrastado por quarteirões preso ao cinto de segurança, pelos bandidos que roubaram o carro onde estava) que a pena de morte seria pouco, que os indiciados deveriam passar por torturas medievais, dando vazão por escrito em artigo publicado pela Folha de São Paulo a tudo o que se passa na cabeça do homem comum em face de um crime aberrante. A explicação que ocorre é…