Dos Bens Arts 79 A 103

concretização dos meus dinâmicos propósitos, com maior prova de amor, eis que luta pelos meus sonhos como se seus fossem, e há vinte e poucos anos, move montanhas, sem esperar nada em troca, a não ser uma vida de felicidade, trilhada no caminho do bem. Um dia me disseram Quem eram os donos da situação Sem querer eles me deram As chaves que abrem essa prisão [...] Quem ocupa o trono tem culpa Quem oculta o crime também Quem duvida da vida tem culpa Quem evita a…

cinematografia, radio, televisão, programas de computador, etc. Qualquer que seja a forma expressa. A proteção dos direitos do autor e dos titulares de criação intelectual é conferida pela Lei 9610/98, a qual, em seu art. 7º, inc VII, instituiu in verbis: Art.7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: …

Nacional finalmente alterou o texto da Constituição Federal com o objetivo de ampliar a tutela jurídica dos trabalhadores domésticos. Trata-se da Emenda Constitucional n. 72, de 2 de abril de 2013, cujo texto alterou a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores. A TUTELA DA REMUNERAÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO Destaca-se, primeiramente, a extensão…

vez são compostas do elemento objetivo: prestação, bem (animal também), coisa, qualquer serviço ou objeto não humano; e o elemento subjetivo: as pessoas. Esta fonte antropomórfica do objeto das relações jurídicas vem da própria filosofia em que se afirma que o homem é a medida de todas as coisas, mas atualmente o elemento subjetivo não é restrito ao ser humano vivo, por ficção jurídica também se admite como pessoa determinados agrupamentos de bens e interesses para uma finalidade, e que…

................ 6 4. ANTCENDENTES HISTÓRICOS.................................................................................. 7 5. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ECA..................................................................... 6 BENS JURÍDICOS TUTELADOS................................................................................... 8 7 ANÁLISE DOS CRIMES EM ESPÉCIE...................................................................... 13 8 ASPECTOS PROCESSUAIS.......

regulada pelo artigo 1525 e conseguintes do Código Civil. Trata-se de um procedimento onde se exige a apresentação de vários documentos para a conclusão do ato, os quais procuram atender a prescrições formais de ordem pública (VENOSA, 2005, p.71). Art. 1525. O requerimento de habilitação para o casamento será firmado por ambos os nubentes, de próprio punho, ou, a seu pedido, por procurador, e deve ser instruído com os seguintes documentos: I – certidão de nascimento ou documento…

(respondem pelos seus atos, patrimônio próprio, receita própria e capacidade administrativa, técnica e financeira); b) criação e extinção dependem de lei c) sua finalidade não será lucrativa, inclusive quando exploradoras da atividade econômica (vide art. 173, da CF); d) não sofrem relação de subordinação, mas estão sujeitas a controle, que pode ser interno ou externo, pela própria entidade a que se vinculam (ex. supervisão ministerial) e controle externo pelo Poder Judiciário e…

Regimento Geral TÍTULO I DA UNIVERSIDADE E SEUS FINS Art. 1º A Universidade Paulista - UNIP, mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO, com sede e foro no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, nº 900 - 1º andar, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com Estatuto registrado no 4º Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo, Capital, no livro "A" nº 27, sob nº 45.353, inscrita no Ministério da Fazenda sob

pacientes lhe fizerem durante o serviço. ► Jamais comente em público durante as horas de folga, qualquer incidente ocorrido no hospital nem de informações sobre seu doente. ► Qualquer pergunta que lhe for feita sobre os cuidados que ele recebe, bem como de suas condições atuais e prognosticas, por seus familiares, deverá ser relatada ao supervisor. ► EVITE MALEDICÊNCIAS - jamais critique seu supervisor ou seus colegas de trabalho na presença de outros funcionários ou dos enfermos.…

profissional de enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência sem riscos e danos, que seja acessível a toda população .os profissionais de enfermagem no cotidiano de seus afazeres se veem expostos a situações de riscos, pois lidam com o bem mais precioso que é a vida do ser humano ,por isso que o código de ética desses profissionais esta organizado por assunto e incluir princípios, direitos ,responsabilidades ,deveres e proibições pertinentes a conduta ética dos…