Dos Bens Acessórios Frutos Produtos Pertenças Partes

classificações |18 | |III- Dos Bens |20 | |Conceito dos Bens |20 | |Classificação dos Bens…

DOS BENS PÚBLICOS 186) Art. 98 - São públicos os bens do domínio _____________________, pertencentes às pessoas _______________de direito público ____________; todos os outros são __________________________, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Art. 99 - São bens públicos: 187) Os de uso comum do povo, tais como ______________, ________________, estradas, ruas e _________________. 188) Os de uso especial, tais como edifícios ou _______________destinados a serviços e…

Obrigação de dar coisa certa: Tem-se quando seu objeto é constituído por um corpo certo e determinado, estabelecendo entre as partes da relação obrigacional um vínculo em que o devedor deverá entregar ao credor uma coisa individuada; se a coisa, sem culpa do devedor, se deteriorar, caberá ao credor escolher se considera extinta a relação obrigacional ou se aceita o bem no estado em que se encontra, abatido no seu preço o valor do estrago (art. 866); perecendo a coisa, por culpa do…

(Redação dada pela Lei nº 9.053, de 1995) EX.: Durante a gestação o pai vem a óbito. * Se o filho nasecer vivo, ele recebe 50% da herança. * Se nasce Nascimorto, vai 100% para a mãe; * Ela se casa com outro e tem outro filho. * O bens da mãe serão distruidos com o filho do “outro”. NASCITURO: É O já concebido, porém ainda não nascido. OAB: o Nascituro tem direito de personalidade? * Sim, porque ele tem direito a vida – DIREITOS PERSONALÍSSIMOS (Direito a vida,…

aprovado na Câmara e remetido ao Senado. Em 1915 o projeto é aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional. Tem caráter individualista. Código Civil de 2002 Miguel Reale é nomeado coordenador do anteprojeto. A equipe é composta por: Moreira Alves (Parte Geral); Agostinho de Arruda Alvim (Obrigações); Silvyo Marcondes (Direito da Empresa), Ebert Chamouns (Direito das Coisas), Clóvis do Couto e Silva (Direito da Família), Torquato Castro (D. Sucessão)ç. Em 72 o anteprojeto é…

Câmara e remetido ao Senado. Em 1915 o projeto é aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional. Tem caráter individualista. Código Civil de 2002 Miguel Reale é nomeado coordenador do anteprojeto. A equipe é composta por: Moreira Alves (Parte Geral); Agostinho de Arruda Alvim (Obrigações); Silvyo Marcondes (Direito da Empresa), Ebert Chamouns (Direito das Coisas), Clóvis do Couto e Silva (Direito da Família), Torquato Castro (D. Sucessão)ç. Em 72 o anteprojeto é apresentado,…

para seus produtos, a burguesia conquista a terra inteira. Tem que imiscuir-se em toda a parte, instalar-se em toda a parte, criar relações em toda a parte.[10] A burguesia conquista os quatro lados do mundo, vão além fronteiras, pela exploração do mercado mundial, a burguesia levou todos os países à produção e o consumo, as indústrias para Marx que agora são novas indústrias, não adquirem para fazer suas matérias-primas de localidades, mas matérias-primas de outros países e seus…

................................................................. DIREITO DE SEQUELA E PREFERÊNCIA...................................................... PRINCÍPIOS QUE REGEM A HIPOTECA........................................................ DOS BENS QUE PODEM SER HIPOTECADOS- REQUISITO OBJETIVO..... QUEM PODE HIPOTECAR- REQUISITO SUBJETIVO.................................... NECESSIDADES DE UM TÍTULO- REQUISITO FORMAL.............................. PLURALIDADE DE HIPOTECAS..................

povo, do valor dado por ele ao casamento, aos bens, à propriedade, enfim²”. Código Civil Brasileiro • Estrutura O Código Civil brasileiro (Lei n. 10.106, de Janeiro de 2002) é composto por uma Parte Geral e uma Parte Especial. A parte Geral veicula preceitos aos institutos referidos na parte especial e está dividido em: a) Livro I: trata das pessoas. (sujeitos de Direito); b) Livro II: Cuida da classificação dos bens (objetos de direito); c)…

DIREITO - PERÍODO: 2º NOITE PROFESSORA: LORENA BEZERRA ATIVIDADE DISCENTE Aluna: Nely Rebelo Fortes do Rego Teresina, 24 de maio de 2013 ATIVIDADE DISCENTE DIREITO CIVIL – PARTE GERAL 2013.1 ORIENTAÇÕES: 1. AS QUESTÕES FORAM DISTRIBUÍDAS PARA CADA GRUPO DE ALUNOS, CONFORME A NUMERAÇÃO; 2. A ATIVIDADE NÃO É EM GRUPO, OU SEJA, CADA ALUNO DO GRUPO DEVERÁ RESPONDER AS QUESTÕES INDICADAS PARA SEU GRUPO, PORÉM,…