codigo civil

DOS BENS PÚBLICOS
186) Art. 98 - São públicos os bens do domínio _____________________, pertencentes às pessoas _______________de direito público ____________; todos os outros são __________________________, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Art. 99 - São bens públicos:

187) Os de uso comum do povo, tais como ______________, ________________, estradas, ruas e _________________.

188) Os de uso especial, tais como edifícios ou _______________destinados a serviços e estabelecimento da administração ____________, estadual, __________ou municipal, inclusive os de suas ______________.

189) Os __________________, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de __________________público, como objeto de direito ______________, ou __________________________, de cada uma dessas entidades.

190) Parágrafo único. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se _________os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito _____________.

191) Art. 100 - Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são _____________________, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a _________________determinar.

192) Art. 101 - Os bens públicos dominicais podem ser __________________, observadas as exigências da lei.

193) Art. 102 - Os bens públicos não estão sujeitos a ______________________.

194) Art. 103 - O uso comum dos bens públicos pode ser _____________ou ____________, conforme for estabelecido _______________pela entidade a cuja administração pertencerem.

Respostas:

186) Nacional, jurídicas, interno, particulares

187) Rios, mares, praças

188) Terrenos, federal, territorial, autarquias

189) Dominicais, direito, pessoal, real.

190) Dominicais, privado

191) Inalienáveis, lei

192) Alienados

193) Usucapião

194) Gratuito, retribuído, legalmente

Postado por PAED às 18:04 Nenhum comentário: quarta-feira, 21 de abril de 2010
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