Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

jurídico pátrio e espécies de sucessões. No terceiro e último capítulo que tratou do direito sucessório do concebido após a morte, foi discorrido, ainda, sobre as inovações na legislação; inseminação artificial; do direito do nascituro aos alimentos; dos alimentos gavídicos; do direito ao uso do nome; do direito sucessório do concebido após a morte, como será mostrado nas próximas páginas que fundamentam esta pesquisa bibliográfica. Palavras-chaves: Direito sucessório. Concebido após…

dificulta o exercício efectivo da guarda dos filhos pelos pais que trabalham o dia todo e não contam com equipamentos comunitários de auxílio, tais como creches e pré-escolas. Nos casos de desemprego ou subemprego, acresce-se a esse quadro a falta de alimentos e de habitação. Nos casos em que se torne impossível a manutenção da guarda do menor com os pais, deve ser dada preferência à guarda por pessoas do mesmo grupo familiar ampliado ou do mesmo ambiente cultural e social da família…

Acesso em: 25 de maio de 2009. 4 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil/ Sérgio Cavalieri Filho. – 7. ed. – 3. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2007, p. 71. 5 LEITE, Roberto Basilone. Introdução ao direito do consumidor: os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor/ Roberto Basilone Leite – São Paulo: LTr, 2002, p. 139. 6 BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990: Código de defesa do consumidor. Disponível em: <…

42 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando”. 1 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 360. 2 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 102. x Adoção por divorciados e judicialmente separados A adoção por divorciados e judicialmente separados é valida, sendo que encontra respaldo jurídico no…

pertencerá, na sua totalidade, ao irmão sobrevivo, que herdará por direito próprio; a segunda irá para os dois sobrinhos, dividindo-se em partes iguais; e a terceira será dividida em três quotas iguais para os outros sobrinhos, que herdarão por estirpe. (GONÇALVES, 2006, p. 180) Observe-se o gráfico: De cujus Irmão do de cujus Também falecido (pré-morto) Irmão do de cujus Sobrevivo herda por direito próprio Irmão do de cujus Também falecido (pré-morto) Sobrinho Sobrinho …

caráter patrimonial e respectivas ações.” Segundo CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “ são imateriais, que adquirem essa qualidade jurídica por disposição legal. (...) Incluem-se, nesse rol, o fundo de comercio, as quotas e ações de sociedades mercantis, os créditos em geral”. 1.2- Bens Fungíveis e infungíveis Fungíveis são os bens móveis que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade, sendo exemplos: dinheiro e alimentos. Infungíveis são os insubstituíveis,…

(ULPIANO apud NADER, 2008, p. 305). Por depósito, costuma-se denominar também a própria coisa que é entregue. Carlos Roberto Gonçalves traz a seguinte definição de depósito: [...] contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada. (GONÇALVES, 2010, p. 384) Este é o objetivo do contrato de depósito, colocar um bem sob a guarda…

Processo: XXXXXXX Requerente: JANAÍNA BERENICE SALGUEIRO Requerido: JÚLIO MASCARENHAS SALGUEIRO JANAÍNA BERENICE SALGUEIRO, já qualificada nos autos em epígrafe, na AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR, que move em face de Júlio Mascarenhas Salgueiro, vem, através de sua procuradora que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência apresentar a presente RÉPLICA à Contestação do réu, nos termos a seguir expostos:

LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - MATUTINO - BELEM Insc. Nome RG 00721 SUELLEM VASCONCELOS MONTEIRO 6550907 - SEGUP/PARÁ 02282 RAFAEL RODRIGO DA SILVA COSTA 6429100 - SEGUP/PARÁ 07285 ANDRE LUCAS DOS SANTOS FIALHO 6208163 - SEGUP/PARÁ 07968 JOYCE KELLY SOARES GONCALVES 6315599 - SEGUP/PARÁ Curso: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA - VESPERTINO - BELEM Insc. Nome RG 04162 JHULLY HELEN SOARES DA SILVA 6647845 - SEGUP/PARÁ 04669 LAYSE REGINA CUNHA LEITAO 5591735 - SEGUP/PARÁ Curso: LICENCIATURA EM…

anos. Continua na página 4. A SOBENA elegeu seu Conselho Fiscal para o biênio 2010/2011. Com um mandato de dois anos, o conselho é formando pelos engenheiros Ignacy Felzack, Adilson Augusto Laranja e Roberto Galli, como efetivos, e Alfredo Naslausky, Aluízio Salazar Pessoa e Carlos Alberto da Rocha Fragoso, como suplentes. A principal atribuição é a fiscalização das contas da SOBENA. O Conselho que se reúne duas vezes por ano tomará posse em 2010. ENVIE AS SUAS SUGESTÕES…