Dos Alimentos Carlos Roberto Gonçalves

moderno que prevalece é o de que a família é uma unidade social. 2.2.1 A família e os filhos no novo código civil O novo código civil prevê um título específico para reger o pessoal e patrimonial da família Segundo leciona o professor Carlos Roberto Gonçalves: “O novo diploma revê os preceitos pertinentes à contestação, pelo marido, da legitimidade do filho nascido de sua mulher, reafirma a igualdade dos filhos em direitos e qualificações”.2 Os filhos estão sob a guarda do…

PRODUTIVIDADE NA DÉCADA OITENTA Carlos Antônio Luque José Paulo Zeeteno Chahad O CONSUMIDOR Marcelo Cortes Neri HETEROGENEIDADE TAXA DE LUCRO EM Francisco Criban Neto ECONOMIAS REVISÃO DE ESCALA: Jesiel de Marco Gomes CONCENTRAÇÃO BRASIL BANCARIA NO Marcelo Resende NOVOS RUMOS PARA O ELÉTRICO NO BRASIL SETOR Adriano Pires Rodrigues Eduardo da Cunha Vianna OFERTA E D E M A N D A CORTE NO BRASIL ANALISE ECONÔMICA DO MILHO DE FRANGO DE Narciso Gonçalves de Castro…

Articulação Acadêmica (UnA) – Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços Roberto Iunskovski (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Produção, Construção e Agroindústria Diva Marília Flemming (articuladora) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Saúde e Bem-estar Social Aureo dos Santos (articulador) Gerente de Operações e Serviços Acadêmicos Moacir Heerdt Gerente de Ensino, Pesquisa e Extensão Roberto Iunskovski Gerente de Desenho, Desenvolvimento e…

Paulo, Editora Atlas, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto, Responsabilidade Civil, 10ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 2007. RIZZARDO, Arnaldo, Responsabilidade Civil, 3ª edição, Rio de Janeira, Editora Forense, 2007. DIAS, José de Aguiar, Da Responsabilidade Civil, XI Edição, Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANDRADE, André Gustavo Corrêa de, Dano Moral e Indenização Punitiva, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2005. BITTAR, Carlos Alberto,…

conduta. A relação obrigacional recebe desse modo a proteção do Direito”. O que diz o Paulo Nader?  Sob o aspecto subjetivo, é a relação de natureza econômica existente entre credor e devedor   Paulo Nader O que diz o Carlos Roberto Gonçalves?   Carlos Roberto Gonçalves Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação O que diz o Antunes Varela?  Obrigação consiste…

companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação". 13. Igualmente, é da lição de Cahali (2002) que “constituem os alimentos uma modalidade de assistência imposta por lei, de ministrar os recursos necessários à subsistência, à conservação da vida, tanto física como moral e social do indivíduo (...)” (CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 4. ed. São…

bairro Cabeçuda, CEP..., na cidade de Laguna/SC, vem através de seus procuradores (procuração anexa), com escritório localizado na Rua ..., n. ..., ..., CEP ..., .../..., à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS em face de Pedro, brasileiro, solteiro, representante de vendas, inscrito sob o CPF n. ... e RG n. ..., residente e domiciliado na Rua Floresta, n. 12, centro, CEP..., na cidade de Criciúma/SC, tendo em vista os seguintes fatos e…

modalidade inversa da aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicabilidade, principalmente no âmbito do Direito de Família, onde o instituto objeto do presente estudo é aplicado visando garantir principalmente o direito aos alimentos e à partilha de bens, alem de garantir a segurança jurídica da Pessoa Jurídica. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10 1…

Sendo assim já julgou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina favorável ao dano moral resultante de uma anulação de paternidade, da seguinte forma: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTOR ACREDITAVA SER O PAI DA CRIANÇA. PATERNIDADE COMPROVADA DO RÉU. DANO CARACTERIZADO. DEVER DE COMPENSAR EVIDENCIADO. VALOR DO DANO MORAL. MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A quantificação

residentes e domiciliados á ENDEREÇO COMPLETO, no Estado XX, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 733 e seguintes do CPC, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS em face de CICLANO, Brasileiro, autônomo, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº XX, residente e domiciliado endereço completo, nos seguintes termos: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: 1. Inicialmente,…