Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

fica fora da ciência jurídica. A sociologia jurídica pode estudar e criticar o direito, mas não pode ser parte integrante desta ciência. A sua tarefa é a de ser um observador neutro do sistema jurídico. Sociologia no Direito (abordagem evolucionista) - Seus adeptos contestam a exclusividade de um método jurídico tradicional, afirmando que a sociologia jurídica deve interferir ativamente na elaboração, no estudo dogmático e inclusive na aplicação do direito. Trata- se de uma ruptura com…

Hermenêutica Jurídica 1 - Apresentação do Plano de Ensino da Disciplina Ementa: Estudos da Norma Jurídica, Ordenamento Jurídico, Interpretação da Norma e Textos Legais, Aplicabilidade do Direito, Da Norma Jurídica e da Lei, lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conteúdo Programático: * Interpretação e Hermenêutica. * Ordenamento Jurídico. * Norma Jurídica. * Aplicação da Norma Jurídica. Bibliografia Básica: * Friede, Ciencia do Direito, Rio de…

“Não existe de maneira evidente nenhum outro modelo de referência, nenhuma outra definição unívoca de uma profissão que tenda a traduzir-se tão multiforme e pluralista”. A constatação, por sua vez, inscreve-se na observação de um campo judicial e jurídico definido como “heterogêneo e complexo”, de tal maneira que as evoluções em curso impedem “toda referência à idéia de um modelo”.1 Paradoxalmente, esta crise dos modelos provém, sem dúvida, nem tanto da ausência de referências, mas de…

supra estatal difuso e por Estados permeáveis ou associações estatais permeáveis, As normas caracterizadoras do Direito positivo moderno vêm perdendo sua capacidade de ordenar, controlar e regular a sociedade atual, sendo que seus instrumentos jurídicos e seus mecanismos processuais não conseguem mais desempenhar de modo satisfatório o papel de eliminar as tensões, os conflitos e reduzir a violência, pois se vive uma realidade dominada por forças dinâmicas globais que ultrapassam os…

Média Com a fragmentação do Império Romano e seus territórios, houve também uma fragmentação de normas jurídicas, do pluralismo jurídico. Os costumes eram regras socialmente aceitas. Passou a surgir o direito feudal, que continha fragmentos do direito romano. O direito canônico gerava o monismo jurídico: uma fonte produtora do direito. Essa idéia de monismo foi transmitida ao Estado Moderno. 1.3.1 Agostinho Para ele, o descaso com as leis e a corrupção…

social, A comparação entre língua e direito pode ajudar a reencontrar o verdadeiro papel do direito. Desta forma, Grossi propõe o resgate do pluralismo do direito como fruto da sociedade em detrimento do monismo do direito imposto pelo poder do Estado. Esta separação entre direito e sociedade não é mais possível, pois o Estado está em crise. O absolutismo jurídico não é mais compatível com uma sociedade pluralista como a atual, a globalização jurídica é visível e não se pode separar…

contrário ao Estado Democrático de Direito. Critério de composição jurídica – é sempre feita mediante um critério elaborado e enunciado anteriormente, e aplicável a todos os casos que ocorrerem a partir de então. São pois, características do critério jurídico – a anterioridade, a publicidade e a universalidade. a) Anterioridade – o critério precisa preexistir ao conflito, ou seja, deve ser elaborado antes para poder ser aplicado ao conflito que ocorrer depois. b) Publicidade – O…

RESUMO OBRA BOBBIO NORBERTO- TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Na coerência do Ordenamento Jurídico Bobbio fala sobre o conflito entre duas normas incompatíveis, destacando que quando há casos de incompatibilidade uma é imperativa e a outra é proibitiva. Ou seja, entre uma norma que obriga fazer algo, e outra que proíbe fazer a mesma coisa reciprocamente essas duas normas anulam-se, e assim ao invés de ser ordenado ou proibido, se considera permitido ou lícito. Devemos então reconhecer…

transição global de um sistema cultural complexo, de padrões civilizatórios que se foram caracterizando ao longo do tempo, eles mesmo formados por transições contínuas de sistemas particulares, como o político, o social, o econômico, o tecnológico, o jurídico e outros, Para uma fase em que novos paradigmas começam a formar-se com o desprestígio de alguns valores e o privilégio de outros.6 O direito do período moderno era normativista puro. O direito do período pósmoderno precisa…

organização social. Controle social. Estratificação social. Mobilidade social. Mudança social. Movimentos sociais. O Direito como fenômeno social. Sociologia Jurídica e Dogmática do Direito. Sociologia Jurídica. História da Sociologia do Direito. Pluralismo jurídico. Direito e controle social. Direito e mudança social. Interpretação sociológica do Direito. Direito e Sociologia – Histórico: Costumes, Códigos (COMMON LAW); Vontade e Legislação; Justiça e Vingança. Direito e Opinião…