Resumo Hermenêutica Jurídica

Hermenêutica Jurídica

1 - Apresentação do Plano de Ensino da Disciplina

Ementa: Estudos da Norma Jurídica, Ordenamento Jurídico, Interpretação da Norma e Textos Legais, Aplicabilidade do Direito, Da Norma Jurídica e da Lei, lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Conteúdo Programático:

* Interpretação e Hermenêutica.
* Ordenamento Jurídico.
* Norma Jurídica.
* Aplicação da Norma Jurídica.

Bibliografia Básica:

* Friede, Ciencia do Direito, Rio de Janeiro: Forense/Gen, 2011.
* Nader, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Sao Paulo: Saraiva 2012.
* Reale, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva 2012.

Bibliografia Complementar:

* Secco, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.

* Gusmao, Paulo Dourado de, Introdução Aos Estudos Do Direito, RJ, Forense, 2007.

- Metodologia:

- Aulas:

* Expositivas/Dialogadas
* Exercicio em Sala: Individual e Grupos.

* Provas.
Aula 01:

1 - Consideração Inicial

Conceito de Hermenêutica: Hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, leis e métodos de interpretação.

Obsimp: No caso da hermenêutica jurídica, trata-se de princípios, leis e métodos de interpretação das normas jurídicas e outros textos legais.

Para que uma norma de direito possa ser aplicada ao caso concreto, deve ser interpretada por seu aplicador.

Conceitos Introdutórios:

* Norma Jurídica.

* Ordenamento Jurídico - Constitui por normas, leis, atos infra legais, os costumes, princípios de direito.

* Direito jurídico.

* Doutrina e o trabalho dos estudiosos.

* Jurisprudências e o conjunto das decisões dos tribunais.

Rio de Janeiro, 14 de Agosto de 2012.

Aula 02

1 - O Iter Interrativo:

O caminho (Inter) interrativo compreende 5 Fases:

A) Analise Direta do Fato--> Diagnóstico do Fato.
Trata-se da identificação da realidade.

B) Qualificação do Fato Diante do Direito -->Diagnóstico