Resenha do livro "Primeira lição sobre o Direito"

2100 palavras 9 páginas
O direito não é apenas um conjunto de leis às quais as pessoas devem obedecer. O direito não é pura e simplesmente um conjunto de signos sensíveis, apesar de usá-los para se comunicar, pertence antes de tudo ao âmbito imaterial da sociedade. E é esta imaterialidade que o torna misterioso para o homem comum, para este o direito não passa de comandos autoritários aos quais deve obedecer passivamente. Para o homem comum, o direito aparece na forma de sanções e coerções que caracterizam uma realidade hostil, já para Grossi, isto é um “risco provável de uma separação entre direito e sociedade”.
O fato do direito ter se tornado tão hostil aos olhos da sociedade é resultado da historia jurídica da Europa continental nos últimos duzentos anos. O poder politico, tendo como centro o Estado, trouxe esta ideia totalizante de um poder que controla toda a manifestação social. A lei passa a ser a expressão do poder soberano e, como tal, deve ser respeitada não pelo seu conteúdo, mas por seu caráter sagrado. Os juristas passam a ser “sacerdotes” da lei, do poder legislativo. Podemos perceber que nesse livro, o autor lamenta profundamente este fato e nos instiga a não seguir os passos destes juristas. O texto legislativo não é imóvel e fechado como pregam esses juristas servis, e muito menos sem história. Continuar alimentando esta situação tornará o direito estranho não somente ao homem comum como toda a sociedade, pois o direito ficará fora do contexto histórico.
Entretanto, segundo Grossi, hoje alguns juristas mais sensíveis e abertos propõem um resgate do direito, trazem à tona a humanidade do direito, ou seja, este como parte da sociedade. O direito é construído pelos homens, assim, também está contido na história humana e surge como resultado da relação entre os sujeitos, portanto deve ser compreendido em sua relatividade.
Segundo Grossi, onde quer que haja encontro de homens pode haver direito, porém nem toda manifestação social é jurídica. Direito aparece quando

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