Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

papel do direito no processo de legitimação do poder político. Legitimidade formal e material 4. Crise de legitimidade 5. Pluralismo jurídico: 5.1. Definição e critérios do pluralismo jurídico; 5.2. Teorias do pluralismo jurídico: 5.2.1. Teorias tradicionais do pluralismo jurídico; 5.2.2. Teorias modernas do pluralismo jurídico; 5.3. Crítica do pluralismo jurídico. 1. MONOPÓLIO DE VIOLÊNCIA LEGAL É muito comum ouvir, entre sociólogos do direito, as seguintes frases: o…

assalariado. a- Aspecto econômico: revolução industrial, século 19. Sociedade industrial onde nasceu o direito do trabalho e a descoberta do vapor como energia. b- Aspecto político: transformação do estado liberal em um estado neoliberal. c- Aspecto jurídico: reinvindicações pelos trabalhadores, através dos sindicatos. A proteção aos direitos de união que é o sindicalismo, a contratação- coletivo- convenções coletivas, individual- contrato de trabalho. E as leis que serve para impedir…

fontes do Direito? Explique-os: R: 1) Fontes Materiais São os fatores que criam o direito, as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade; 2) Fontes Históricas São todos os documentos jurídicos e coleções legislativas do passado que devido a sua importância e sabedoria continuam a influenciar as legislações do presente. 3) Fontes Formais são aquelas cuja natureza jurídica é exclusiva de fonte, como lei, costumes,…

respeito à separação estanque entre as esferas da reprodução material e da reprodução simbólica, isto é, entre sistema e mundo da vida, elas se dirigem a resultados bastante distintos. Enquanto a teoria social de Honneth caminha para uma espécie de monismo normativo, centrado no conceito de reconhecimento, Fraser pretende atenuar o dualismo habermasiano, insistindo na interligação entre sistema e mundo da vida como fonte de injustiça, mas também na especificidade dessas esferas para a…

(haverá mudança por parte do Estado) E PARTICIPATIVA (não somente por parte do Estado, que tem apenas uma participação) DO ESTADO Sobre o debate Monismo X Pluralismo Jurídico, Boaventura de Sousa Santos prevê a existência de outros ordenamentos jurídicos, o que não implica a perda da centralidade do poder estatal. Portanto, o autor se considera Pluralista Jurídico, e em justificativa do título, acredita na reinvenção do Estado per si, mas também em consonância com outro elemento.…

– UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: TGD PROFESSOR: ARISTEU ALUNA: Luciana Costa de Menezes ROULAND, NORBERT. NOS CONFINS DO DIREITO. CAPÍTULO 1 O autor inicia expondo o objetivo do livro: estudar os sistemas jurídicos gerados pelas sociedades humanas e para tanto, irá ao longo do livro indagar a respeito do direito positivo vigente na França à época da sua obra. Questiona ainda o que seria direito? E critica o fato de não se chegar com clareza a uma resposta,

Teocrático e sim contra a própria divindade. 1.5- Elementos Constitutivos do Estado: Três são os elementos do Estado: o povo ou população, o território e o governo. - Povo: é a população do Estado, considerada pelo aspecto puramente jurídico. É o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada. É um conjunto de indivíduos sujeitos as mesmas leis, são os súditos, os cidadãos de um mesmo Estado. - Território: é a base espacial do poder…

pioneiramente, o caráter de ciência. O traço metodológico fundamental da ciência jurídica passa a ser a sistematicidade. No entanto, ainda que o sistema ocupe a posição de dogma central, este assume uma qualidade contingente: a historicidade. Os sistemas jurídicos descritos pela ciência do direito, ao contrário dos sistemas descritos por outras ciências, variam de acordo com as circunstâncias de espaço e tempo, pois os fatos a serem empiricamente registrados e sistematizados em suas…

TEORIA GERAL DO ESTADO A teoria geral do Estado tem por objetivo o estudo do fato político maior “supremo”, é o Estado, os quais desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades. Ela organiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos e políticos. Podemos assim considerar que a Teoria Geral do Estado segundo os tratadistas germânicos que é o complemento teórico do Direito Constitucional e a base do ramo do Direito Público. Busca a melhora…

T H E " T H I R D H U M A N ISM " O N L E G A L ISSU ES O F C U L T U R A L F U N D. F ábio F idélis de O liveira José A lbenes Bezer ra Júnior R ESU M O O presente artigo busca analisar a antropologia no campo jurídico, abordando o terceiro humanismo sobre os problemas jurídicos de fundo cultural. Num primeiro momento, será feito uma análise das três fases do humanismo em Claude Levi-Strauss, percorrendo as etapas que encaminharam o olhar humanístico para a sua fase atual,…