DO NATURALISMO AO POSITIVISMO

ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-BACHARELADO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO MEIO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ADINS A PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VITÓRIA DE SANTO ANTÃO -PE 2013.2 A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COMO MEIO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: A CONSTRUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ADINS A PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Anteprojeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, como forma de avaliação da IIª unidade. Área de concentração: Teoria do direito e das relações estatais. Orientador: Professor MS Renato Augusto Guerra de Queiroz. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE 2013.2 SUMÁRIO 1.PROBLEMATIZAÇÃO............................................................................04 2.JUSTIFICATIVA......................................................................................04 3.OBJETIVOS...........................................................................................05 4.PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS...............

tentativa de assentar a validade do contrato em uma lei natural derivada da própria razão humana foi repetida, com variações relevantes, por Locke (que sustentou um jusnaturalismo liberal contra o absolutismo hobbesiano) e por Rousseau (que construiu uma teoria contratualista democrática). Porém, em todos esses casos, a razão humana foi colocada na base de um contrato que estabelecia as bases para a organização de uma autoridade social legítima. E, na base da sociedade, não estava mais a…

NATURALISMO, POSITIVISMO, NEOPOSITIVISMO Projeto de Pesquisa para elaboração do Trabalho de História do Direito, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção da nota do segundo semestre em Direito. Orientador: Professor Bruno Ribeiro Machado. Cariacica/ES 2014 1- NATURALISMO 1.1-CONCEITO É uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED) 1º Período – Bruno Salles TEORIAS DO DITEITO Alessandro Zaneli Rodrigues INTRODUÇÃO Pretende-se elaborar nas linhas que se seguem, um resumo sobre assuntos relacionados ao jus naturalismo, jus positivismo, pós-positivismo, dignidade da pessoa humana e ao final um breve resumo da relação entre a dignidade da pessoa humana e o pós-positivismo. JUS NATURALISMO O jus naturalismo é uma corrente do pensamento jurídico defendendo que o direito é…

O jus naturalismo moderno inicia sua formação a partir do século XVI. Tinha por escopo tal escola deixar para traz o dogmatismo medieval, bem como escapar do ambiente teológico em que se formou e desenvolveu. Na fase jus naturalista, os princípios ocupavam uma função meramente informativa (para valorar como certo ou errado, conforme a norma de direito positivo se conformasse ou não às diretrizes dos princípios), mas sem qualquer eficácia sintática normativa. Nesta fase os princípios…

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE DIREITO HISTORIA DO DIREITO Dissertação sobre o positivismo jurídico e o jus naturalismo, apresentado a Prof.ª Olívia Gomes. PATOS-PB 2010 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos. Fazer considerações sobre as suas concepções, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam seguidores e defensores…

Jus positivismo x jus naturalismo Introdução Há duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. Direito positivo é o conjunto…

Igreja. São Tomás de Aquino considerava a Igreja superior ao Estado, mas também relevava a importância da relação entre ambos, pois sendo o homem um ser social obrigado a viver no Estado, deveria este propiciar os meios de realização de uma convivência voltada para o bem-estar comunitário. Foi o grande conciliador da razão com a revelação, ou seja: da filosofia pagã, especialmente a aristotélica, com os dogmas da Igreja. * Antropológico – os princípios supremos do Direito Natural…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO: UM DILEMA APARENTE DIANA PEREIRA MARTINS NIELY MARTINS DE SOUSA Quixadá – CE 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 1. JUS NATURALISMO X JUS POSITIVISMO..................................................... 5 1.1 DIREITO E…

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o…