Anulatória de negócio jurídico

EXCELENTÍSSIMO. SR. DR. JUIZ. DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOM SUCESSO/MG , brasileiro, solteiro, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº. – SSP/MG, inscrito no C.P.F sob o nº. , residente e domiciliado a Rua, nº.,, Bom Sucesso/MG, vem respeitosamente à presença de V.Exa, por seus procuradores infra-assinados, conforme instrumento de procuração anexo, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO, DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA PARCIAL ANTECIPADA em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.885.724/0001-19, situado à Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº. 100, Torre Conceição 9º. Andar, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.344-902, o que faz pelos fatos, substratos e fundamentos jurídicos doravante alinhados. 1. DOS FATOS O Requerente é aposentado por invalidez, em razão de ser portador de esquizofrenia/seqüela de neurocisticercose. e não possui renda suficiente para arcar sozinho com as despesas com sua saúde e subsistência própria, haja vista que recebe apenas 1(um) salário mínimo (conforme extrato anexo) de forma que seus pais e irmãos complementam todos os seus gastos. Não obstante toda esta situação, o Requerente verificou junto ao extrato de junho da conta corrente do Banco Bradesco, pela qual recebe sua aposentadoria, que havia

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE - SANTA CATARINA ENGANADO SILVOTÁRIO, brasileiro, casado, (profissão), inscrito no CPF sob o nº 444.555.666-77 e portador do RG nº 1.222.333, residente e domiciliado na Avenida dos Imbecis, 666, Vila Sanches, Braço do Norte, Estado de Santa Catarina; e ENROLADO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), taxista, inscrito no CPF sob o nº xxxxx e portador do RG nº xxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, nº…

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada no endereço, Cidade, Estado, CEP, neste ato representada por sua advogada, OAB, que desde já apresenta seu endereço para futuras intimações, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo no artigo 39, I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ANULATORIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de…

regressiva, o prejuízo do que perder a demanda." DO PEDIDO Isto posto, com fundamento nos dispositivos legais apontados acima transcritos pede a autora a Vossa Excelência que julgue procedentes seus pedidos para os seguintes feitos. a- Que seja declarado por sentença a anulação do negócio jurídico em comento com o consequente cancelamento do Registro em nome do requerido com a volta da titularidade do imóvel objeto do litigio para o nome da requente. …

ROSANA ALVES – OAB/RN5733 PARNAMIRIM – RIO GRANDE DO NORTE EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN, A QUEM POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL, COUBER. MARIA EDUARDA XAVIER , brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliada na Rua Edgar de Morais, 399 – Monte castelo – Parnamirim – RN – CEP. 59.141-150, portadora da Carteira de Identidade nº. 000000-SSP/RN e do CPF nº. 000.000.000-00, por intermédio de sua…

DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RORAIMA E N DE AGUIAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o n° 60.746.948/0001-12, com endereço à AV. Princesa Izabel, n° 548, bairro Jardim Floresta, na cidade de Boa Vista/RR, neste ato representado por seu sócio proprietário, EMITERIO NERI DE AGUIAR, brasileiro, divorciado, comerciante, inscrito no CPF sob o n° 046.422.522-15, Carteira de Identidade sob o n° 331145 SSP/PI, através de seu advogado,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, possuidor do RG nº 4879565878 e CPF 546.548-52, residente e domiciliado a Rua Jacarandá 422, apartamento 201, Centro, São Paulo-SP, CEP 90020-728; nestes autos representados por BERNARDO FRANKLIN MINOTTI, OAB/SP 105.320, com endereço profissional à Rua Batoré, Centro, São…

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA TRABALHO DE SOCIOLOGIA Por: ADAILTON RIBEIRO MENDES, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, JOÃO VASCONCELOS SILVA FILHO, GENUINO JOSÈ DOS SANTOS, ZAQUEU JAIRO VIEIRA SANTOS. SALVADOR - BAHIA 2010 FACULDADE BATISTA BRASILEIRA TRABALHO DE SOCIOLOGIA Trabalho apresentado…

Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS O réu Diógenes comprometeu-se, em nota promissória emitida em 10/08/20XX, a pagar à autora o valor de R$ 40.000,00, com vencimento…

ECECELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA. VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CÉARA. MARCOS nacionalidade..., profissão..., divorciado, RG..., CPF..., residente e domiciliado em....Fortaleza –Ceara, através do seu advogado que por esta subscreve (conforme instrumento de mandado,documento...)vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO AULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICOPELORITO ORDINÁRIO em face de RUTH nacionalidade... profissão..., divorciado, RG..., CPF...,…