Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

dá lugar a globalização, nome dado a um processo de cosmopolização do mundo. Fez - e faz, até hoje - parte desse processo, o aumento da inter-relação entre povos e Estados, nos campos político, econômico, social, comercial, cultural, tecnológico e jurídico. A mentalidade nas relações passa a ser global ao passo que, anteriormente a esse novo período, a sociedade estava adstrita às suas próprias fronteiras. Essa nova fase proporcionou dinamismo nas relações globais, o que permitiu, por…

DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO CULTURAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE Emmanuel Pedro S. G. Ribeiro RESUMO O presente trabalho discute uma das questões fundamentais da atualidade no que diz respeito aos direitos humanos, trata-se da relação entre universalidade e pluralismo cultural. Nesse sentido, o problema enfrentado neste trabalho é: em que medida é possível compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural, de modo a não…

2009. VitalBook file. http://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-3851-2/page/14 • Na atualidade também observam-se as chamadas “sanções premiais”, as quais oferecem incentivos e vantagens aos obrigados que cumpram certos preceitos jurídico-normativos. • É o exemplo do desconto ao contribuinte que paga o tributo antes do vencimento. • GARCIA., and Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito. Método, 2009. VitalBook file. •…

Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna?1 Lucas Pizzolatto Konzen Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais –UFRGS Porto Alegre – RS [Brasil] lucaskonzen@yahoo.com.br Neste artigo, resgata-se a investigação científica sobre o pluralismo jurídico conduzida por Boaventura de Sousa Santos na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 1970. O contexto de nascimento e desenvolvimento do “direito de…

‘O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver’ Rui Barbosa RESUMO: O direito alternativo é um esquema resolutivo não convencional de um problema que não teve solução convencional. Transpondo o alternativo para o plano jurídico, vemos que, dada à crise do Direito Dogmático, isto é, em virtude da insuficiência do Estado na resolução de conflitos, surgem novas formas de enfrentar tal situação. E uma dessas formas é o Direito Alternativo. O que se deseja é que o Direito e

tratamento acerca da conformação do direito realizada por cada uma dessas instituições sociais. Introdução O que é instituição social? Quais as razões que estão à base do seu surgimento? Como as instituições sociais influenciam na conformação do “jurídico”? Dedica-se, no presente tema, ao estudo das instituições sociais, com breve passagem sobre a Família, a Igreja e o Estado, e, a partir daí, ao exame do impacto das referidas instituições no conteúdo do direito. Instituição…

cineasta americano, que mostra aspectos do capitalismo geralmente camuflados). CIDADE DE DEUS. Direção de Fernando Meirelles. Brasil, 2002, 135min. (Tema: possibilita, entre outras riquíssimas discussões, uma abordagem sobre a questão do monismo jurídico e do pluralismo). DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA. Direção de Sidney Lumet. EUA, 1957. 96 min. (Tema: dentre outras coisas, importante para perceber a importância da hermenêutica jurídica, da argumentação e da persuasão). ESTAÇÃO…

alemão, o Direito norte-americano, o Direito brasileiro cujas esferas de validade são limitadas de modos característicos. Além disso, existe também um complexo de normas que compreendem o Direito Internacional. O problema do Estado como fenômeno jurídico tem por tarefa delimitar as manifestações empíricas do Direito positivo e como se inter-relacionam. Então, considera-se que o Direito francês se baseia na existência de um Estado francês como uma entidade social, não-jurídica. Assim,…

não pressupõe a testabilidade de suas teorias. 7. Distinção entre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: Somente seremos capazes de compreender qual o verdadeiro papel da Filosofia em relação ao fenômeno jurídico, se soubermos distingui-la da Sociologia e Teoria Geral. De início, já podemos aceitar, enquanto premissa de trabalho, que poderia ser considerado ciência qualquer teoria acerca do “Ser” passível de refutação.

sociais, bem como materialização de igualdade de oportunidades e condição digna de vida a todos; e 4) uma certa simpatia de seus membros em relação á teoria critica do Direito. Também existia, e ainda existe, uma crítica unanimidade ao positivismo jurídico (paradigma liberal-legal), entendido como uma postura jurídica tecno-formal-legalista, de apego irrestrito a uma cultura legalista e de aplicação de uma pseudo interpretação lógico dedutiva, somadas a um discurso apregoador¹: a) da…