Artigo - direitos humanos

DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO CULTURAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE

Emmanuel Pedro S. G. Ribeiro

RESUMO O presente trabalho discute uma das questões fundamentais da atualidade no que diz respeito aos direitos humanos, trata-se da relação entre universalidade e pluralismo cultural. Nesse sentido, o problema enfrentado neste trabalho é: em que medida é possível compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural, de modo a não comprometer sua legitimidade local? Diante desta questão central, busca-se ultrapassar o dilema entre universalismo e relativismo. A concepção universalista aponta que cada ser humano é dotado de uma dignidade, de um mesmo valor independentemente de quaisquer distinções. A condição de pessoa é o requisito único para a dignidade e a titularidade de direitos. Já a concepção relativista aponta que o pluralismo cultural não permite a formação de uma moral e de um direito universais. A cultura de cada sociedade é a única fonte de validade de um direito ou regra moral. Portanto, como hipótese o trabalho estabelece: a manutenção da identificação do conceito de direitos humanos com os valores e demandas da cultura ocidental impede a universalidade desses mesmos direitos. Portanto, o que se pretende é demonstrar a impossibilidade de se compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com o pluralismo cultural presente nas sociedades contemporâneas.

PALAVRAS-CHAVE:

UNIVERSALIDADE

-

DIREITOS

HUMANOS

-

PLURALISMO CULTURAL.

ABSTRACT The present work discusses one of the fundamental subjects of the present time in what he/she concerns the human rights, it is treated of the relationship between universality and cultural pluralism. In that sense, the problem faced in this work it is: in what done measure possible compatible it is the universality of the human rights with the cultural diversity, in way to not to commit your local legitimacy? Before this central subject, it is looked for to