Artigo - direitos humanos

VIII CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS
CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS
RELATÓRIO DAS VISITAS A TERRAS INDÍGENAS E AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS REALIZADAS NOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO
GROSSO DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, PERNAMBUCO, BAHIA E
SANTA CATARINA
07 a 17 DE OUTUBRO DE 2003
Introdução
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH) realiza anualmente as Caravanas de Direitos Humanos, oportunidades em que os deputados federais viajam o Brasil para conhecer de perto os diversos tipo de violações de direitos humanos. Já foram realizadas, entre outras, as caravanas sobre o sistema penitenciário, asilos, manicômios e exploração sexual infantil. No ano de 2003, optou-se pelo tema
"Conflitos em Terras Indígenas". Tal escolha se deveu, em primeiro lugar, a um mea culpa da própria CDH, que reconheceu não ter tratado da temática indígena com a atenção devida, desde a criação da comissão em 1995. Mas também pesou na decisão o acirramento dos conflitos e o aumento expressivo de mortes de indíos, 23 desde o início do governo Lula, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Todas as comunidades visitadas ressaltaram o ineditismo da visita da Comissão de
Direitos Humanos (CDH). Segundo eles, raramente qualquer autoridade comparece às aldeias para ouvir a comunidade e conhecer sua realidade. O curioso foi que em diversos momentos a CDH foi desencorajada - por autoridades federais e estaduais - de empreender as visitas, sob o argumento de que os índios eram "perigosos" ou
"imprevisíveis". Na verdade, estes argumentos escondem o fato de que a autoridade não-índia tem grandes dificuldades em saber ouvir os povos indígenas.
Os conflitos nem sempre possuem "lados" bem definidos. Em todo caso, a CDH teve a preocupação constante de conhecer os mais diversos aspectos das disputas, através dos variados pontos de vista. Entretanto, é importante ressaltar que, em toda escuta, os direitos humanos formaram o ponto de partida conceitual e interpretativo dos deputados. Vale