Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

aquilo que esta vivo na sociedade e é uma função da sociedade e o que constitui esse direito seria a dinâmica da sociedade(direito como parte da sociedade, e produto da mesma).Esse ponto de vista de Ehrich apresentava um enfrentamento do positivismo jurídico e diz que os fatos do direito estão nas relações sociais. – o positivismo era o pensamento dominante do direito - A sociologia jurídica é posterior as ciências sociais e é uma via de mão-dupla. Estudando o impacto do direito na…

perspectivas de pensamento (algumas ainda em fase de desenvolvimento).3 No Brasil, aparece como teórico heterodoxo destacado, com pretensões de levar a teoria dos sistemas sociais para além de seus limites, Marcelo Neves, especialmente no âmbito jurídico. Em um trabalho recente, denominado Transconstitucionalismo, Neves buscou de forma original, utilizar o conceito de “racionalidade transversal” (elaborado pelo filósofo alemão Wolfgang Welsch) juntamente com a teoria dos sistemas sociais…

HISTÓRICO DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA Seu surgimento se dá por volta do século XIX, tendo por seu objetivo de estudo o direito dos povos estrangeiros, de culturas não ocidentais, e posteriormente, o próprio sistema jurídico ocidental. Pois, mais fácil seria o estudo do desconhecido do que o seu próprio, devido aos hábitos e costumes, já conhecidos. Conseguiriam ver o outro de uma forma mais crítica. Com a Revolução Industrial na Europa e a colonização da África e da

fundamentais. DIREITO POSITIVO (DOGMÁTICO) – MONISMO I É o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época. Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie. PLURALISMO JURÍDICO É o fenômeno que possibilita o…

1. ESTADO E DIREITO: 1.1. PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO (pag. 122-127/Dallari)-Principais conceitos ● Estado como pessoa jurídica (conciliação do político com o jurídico) ● O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. ● E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. ● Para o estudo do fenômeno estatal, é preciso entender das relações entre Estado e Direito:

interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico. O direito surge através de algum fato que esteja ocorrendo com freqüência, com isso o “direito” cria uma lei para proteger a sociedade. E que a pessoa que cometeu este delito seja punida. Monismo jurídico: A tese de que o direito é criado somente pelo Estado, cabe somente a ele a organização jurídica. Pluralismo jurídico: Teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas jurídicos no seio da mesma sociedade. …

ogica-acerca-de-sua-proibicao-e-criminalizacao#ixzz2NLQLJdUx Estuda-se o caso da “Farra do Boi”, no contexto jurídico-social da proibição e criminalização da manifestação, analisando as modificações sociais que mobilizaram a sociedade civil contra esta prática cultural. RESUMO O presente artigo visa fazer um estudo do caso da "Farra do Boi" e discorrer acerca do contexto jurídico-social da proibição e criminalização da manifestação. Pretende-se também analisar as modificações…

Definição e conteúdo Na lição de Maurício Godinho Delgado, o Direito Coletivo do Trabalho pode ser definido como: “o complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais.”1 Enquanto o Direito Individual do Trabalho tem por conteúdo/objeto as relações jurídicas…

civiles: direito do cidadão. direito informal. dos patrícios. Jus gentium: precursor do direito internacional. 476: queda de Roma, invasão pelos bárbaros. Bárbaros não tinham escrita, direito costumeiro. Vários direitos dentro na Europa. Pluralismo jurídico. Princípio da personalidade do direito: ser julgado de acordo com as leis de onde nasceu. Direito canônico: da Igreja Católica. 528: Corpus Juris Civilis por Justiniano. Compilar Direito Romano Clássico. Princípio do…

Titular de Teoria do Direito e Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense - UFF, Coordenador do Instituto Apoio Jurídico Popular - AJUP, Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. 10 Edmundo L. Arruda Jr. temão. O livro de Edmundo L. Arruda Júnior, sobre paradigmas da Ordem e Conflito, enquanto problemas jurídicos teóricos e práticos, responde a esses sinais, ao trânsito dos conceitos de "modernidade" e "pós-modemidade".…