Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

conhecimento jurídico-dogmático,isento de valores pessoais e sem influência de outras áreas científicas; V. a participação multidisciplinar é capaz de garantir a produção e aplicação do Direito deforma mais adequada aos anseios da sociedade. Estão corretas as alternativas: a) I, II e III; b) II, III e V; c) III e IV; d) III e V; e) I, III e IV. ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA Atividade ExtraClasse Obrigatória: TÍTULO DA ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: PLURALISMO SÓCIO -…

para o estudo da disciplina 1) conhecer as instituições da sociedade onde se vive (não se tornar autômato) 2) como conhecer os problemas sociais e como resolvê-los (métodos) 3) matéria que extrapola o mundo jurídico e que influi na elaboração do direito - inclui estudos – jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, etc. 11/02/10 Como matéria autônoma no curso de direito é nova – fins do séc. XIX – na…

se diz que é uma população (alguns preferem dizer um conjunto de pessoas ou de famílias, associações, etc.) que reside em um território determinado e dirigida por um governo comum. Ou “É um ordenamento jurídico destinado a exercer o poder soberano sobre um dado território, ao qual estão necessariamente subordinados os sujeitos a ele pertencentes.” O primeiro a usar a palavra Estado na sua acepção atual foi Nicolò Machiavelle na sua famosa…

que a revolução socialista acabe com o capitalismo e com o direito. (p.34) 2.17 Robert Alexy Para reconhecer a validade de uma norma não basta que ela seja criada pelas autoridades competentes conforme a Constituição e que o ordenamento jurídico seja globalmente aceito pela sociedade. [...] o direito está estritamente vinculado aos preceitos morais vigentes em determinada sociedade. (p.34) [...] não possui somente uma “dimensão real” (normas criadas pelo legislador), mas…

a sociedade impôs, com isso entender o porquê o seu exilio foi feito pelos programas educativos, presente apenas em algumas escolas profissionais como conhecimento técnico. Tento em vista auxiliar o não jurista a entender e desmitificar o mundo jurídico, vamos começar expondo os fatos mais gerais, para então, detalha-los e distingui-los das realidades próximas e afins. Humanidade do direito: Em uma natureza onde se fantasiam realidades privadas não há espaço para o direito, que se…

Bobbio constitui a eficácia uma das valorações a que se submete o Direito Objetivo, as outras duas são a validade e a justiça. Pela validade, deve-se entender a legitimidade formal das normas, vistas em si mesmas ou como integrantes do ordenamento jurídico, com o qual devem manter relação de logicidade e harmonia. Pela eficácia deve-se saber se as normas jurídicas são ou não são cumpridas pelas pessoas a quem se dirigem e, no caso de violação, se é possível que se façam valer com os…

passado Antropologia – Campo de estudo: actuação do homem Os elementos do Estado ESTADO: POVO (≠ População ≠ Nação) Território Poder Político O estado é composto por três elementos; - Povo (conjunto de cidadãos de um Estado) * Vínculo jurídico que une um indivíduo a um Estado e que lhe confere direitos *Não é mais que um conjunto de cidadãos de um respectivo estado e que exercem o seu direito de cidadania. Critérios de aquisição de nacionalidade Para se adquirir…

foco primordial é a análise dos fatores de produção, transformação e distribuição do Direito, quanto a esta priorizando investigações em torno de uma necessária democratização da justiça. EMENTA Produção e distribuição social do direito. Pluralismo jurídico e direito não-estatal. Efetividade do direito e democratização do acesso à justiça. Sociologia das profissões jurídicas. Direito e mudança social. Direito e mundo globalizado: relações de trabalho, participação política,…

às demais áreas abrangidas pelo autor. Com efeito, sua composição é dependente de uma concepção peculiar do direito, do Estado e da moral, de corte positivista. Deriva dessa base sua concepção de democracia como técnica de produção do ordenamento jurídico, caracterizada pela divisão de trabalho racionalizada, com a entrega da produção normativa para um órgão especializado, que delibera, em geral, por maioria simples, e é composto mediante eleição pelo sistema proporcional, na qual votam…

princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado; compreende a interpretação , sistematização e crítica das normas jurídico-constitucionais desse Estado, configuradas na constituição vigente, noe seus legados históricos e sua conexão com a realidade sócio-cultural. - Direito Constitucional Comparado: é o estudo teórico das normas jurídico-constitucionais positivas (não necessariamente vigentes) de vários Estados, preocupando-se em destacar as singularidades e…