Do Monismo Ao Pluralismo Juridico

2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim,…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE BRASILIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Dr. Álvaro Ciarlini Síntese – Teoria do Ordenamento Jurídico Elaborado por: Lucas Sanchez Bonomo Brasília/DF, 2015 Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento A palavra “Direito” denota diferentes análises, onde uma delas diz que o Direito não é a norma em si, mas sim um conjunto coordenado delas, formando o sistema

Estrito cumprimento do dever legal 2.2 Legítima defesa 2.3. Excludentes 2.4 Excesso doloso e culposo 3 Provas em Direito Penal 4 Função do Direito Penal e da SSP no EDD 5 Princípios limitadores da ação e do poder punitivo estatal 6 Pluralismo jurídico 3 Conclusão........................................................................................................5 4 Bibliografia 1. INTRODUÇÃO 2. DIREITO PENAL 2.1 Estrito cumprimento do dever…

publicado na Revista Destarte, Vitória, v.2, n.1, p.29-56, 1. sem. 2003. Getulio Marcos Pereira Neves - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e geográfico do Espírito Santo; Juiz de Direito na Comarca da Capital do Espírito Santo; Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa. Resumo: No presente artigo procura-se examinar a questão da natureza e da aplicação da norma jurídica, sua utilização como ferramenta de controle social e o manejo desse controle em…

Aula 01 – Direito do Trabalho II Data: 17/02/2013. Ver as OJs. / SDC (Sessão de dissídios coletivos) Teoria das normas jurídicas: 1- Monismo – Kelsen 2- Pluralismo – Scrint’ Romani (art. 7º, XXVI, CF) Incorporação das normas coletivas aos contratos de trabalho. (Teoria da aderência) – art. 468, CLT. Aderência ilimitada – uma vez concedido benefício, ele não pode ser suprimido. Fundamentação: Luciano Martinez. Corrente minoritária. Aderência limitada pelo tempo os benefícios…

demais seres é o fato de ser pensante e não agir somente guiado pelo impulso. Então, dentro do imenso rol de ações, e também omissões, que o indivíduo ode se submeter a praticar existem aquelas que são admitidas e até mesmo toleradas pelo ordenamento jurídico em nome da liberdade do cidadão. Porém, existem aquelas condutas que devem ser evitadas em favor do bem estar da sociedade e, por isso, o Estado as proíbe. E esta é a função primordial do Direito – numa afirmação bastante…

Pessoas” (Dale Carnegie) A Arte de Fazer Acontecer” (David Allen) A Arte da Guerra” (Sun Tzu) Teoria Geral do Processo” (Cintra, Grinover e Dinamarco) Um Pilar de Ferro” (Taylor Caldwell) Teoria da Norma Jurídica” (Norberto Bobbio) Teoria do Ordenamento Jurídico” (Norberto Bobbio) O Primeiro Ano – Como se faz um Advogado” (Scott Turow) Manual de Redação da Presidência da República” (Brasil) Vigiar e Punir (Michel Foucault) O caso dos Exploradores de Caverna (Lon L. Fuller) O príncipe…

deixando de lado essa questão e suas implicações filosóficas, é inegável a importância fundamental da linguagem no estudo do Direito, da lógica jurídica, e, particularmente, dos conceitos, proposições e raciocínios e demais modalidades do conhecimento jurídico. 2 Espécies de linguagem 5. De acordo com sua origem ou formação,a linguagem pode ser: a. natural, quando formada espontaneamente pela evolução social, como o português, o francês, o guarani, etc.; b. artificial,…

Geral do Estado 1. Elementos constitutivos do Estado: Segundo a doutrina majoritária, o Estado é constituído de três elementos básicos: povo; território; e governo soberano. O povo representa o elemento humano. São todos aqueles que têm vínculo jurídico de cidadania com o Estado, irrelevante estar este membro do povo dentro ou fora do território do Estado. Território é a localização fisicamente demarcada dentro da qual o Estado exerce seu poder; sua soberania. Por fim, governo…

resgata o fenômeno jurídico. Também jamais será dócil, o direito, já que isso vetaria sua dimensão ordenadora, entretanto não deve ser classificado como patologia social, mas sim fisiologia que nos move. A sociedade tem aversão às correntes vinculantes que sufocam a sua adequação espontânea e ver o direito como forma de controle social só fara com que a sociedade se esquive da rigidez. a restituição do direito à sociedade e à cultura como forma de salvação moldada em ordenamento…