Direitos E Di

Direito Internacional Profª Mestre Ideli Raimundo Di Tizio p 53 ACORDOS INTERNACIONAIS ONU SDN (Sociedade ou Liga das Nações)– Foi criada com a intenção de manter a paz. No seu período de atividade, contudo, aconteceram duas grandes guerras, o que contribuiu para a sua extinção. Em 1918 e é criada também a Corte Permanente de Justiça Internacional. Mas por problemas técnico-políticos iniciou-se um processo de esvaziamento, que culminou com o fim da Liga das Nações em…

A inclusão do DI tem sido tem sido o grande desafio para os educadores de todo o Brasil. A falta de formação dos profissionais envolvidos na educação escolar pode ter acarretado ainda mais para a exclusão do DI do processo ensino-aprendizagem. 4. HIPÓTESE A falta de formação dos profissionais tem causado a exclusão do DI? A não adaptação dos espaços físicos escolares te dificultado a inclusão do DI? Sendo oferecida formação continuada solucionaria o problema da inclusão do DI?…

Azevedo FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2012 Ana Paula Corrêa Patiño INTERVENÇÃO ESTATAL NO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE FAMILIAR Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutora em Direito – Área de Concentração: Direito Civil. Orientador: Prof. Titular Doutor Álvaro Villaça Azevedo FACULDADE DE DIREITO DA…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPLÍCITOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO Resumo: Esta pesquisa tem como intuito estudar de forma mais aprofundada o artigo 37 de nossa Constituição Federal, mais precisamente os princípios neste expostos, afim de compreendermos os mesmos em sua forma conceitual bem como sua aplicabilidade no direito administrativo público. O método do estudo tem como base a pesquisa e o confronto de ideias a respeito do tema em diversas obras de renomados doutrinadores. …

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Marilene Durães PROVA 22/03 Bibliografia: Dolinger, Jacob. Direito Internacional Privado, parte geral. Editora Renovar Araújo, Nádia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática da jurisprudência brasileira PROVA 03/05 TRABALHO INDIVIDUAL: 24/05 Prova substitutiva: 31/05 GLOBAL: 07/06 REAVALIAÇÃO: 14/06 Avaliações: 2 provas de parte geral: 25 pontos e) trabalho de 20 pontos da parte especial 1 prova de 30 pontos da parte especial …

Escola Personalista Introdução A Escola Personalista, também chamada de logismográfica ou toscana, surgiu como uma reação ao contismo, na segunda metade do século XIX, em 1867, dando personalidade as contas para poder explicar as relações de direitos e obrigações. Esta escola teve muitos seguidores como: Francesco Marchi, Giuseppe Cerboni e Giovanni Rossi. Dentre os seguidores da Escola Personalista destacam-se Marchi, que foi o precursor, ou seja, o que deu inicio a escola personalista, e

DOS DIREITOS 01 – O Autor é titular de beneficio previdenciário de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ concedido em (xxx) sob nº (xxx), doc. 02 anexo., percebendo atualmente o valor de R$ (xxx), conforme doc. 03 anexo. 02 – O autor teve se benefício deferido em (xxx) com vigência a partir de (xxx), portanto foi atingido pelos reajustamentos ocorridos nestas competências: a) REAJUSTAMENTO JUNHO DE 1999 No período de junho/98 a maio/99, o…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE I – DIREITO ROMANO AVISO O texto que segue é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material didático, o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2008, p. 28-47; - JUSTINIANO I,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico – IESST Credenciada pela Portaria MEC 292, de 15.02.2001 – DOU Nº 35-E, de 19.02.2001, Seção 1 CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL (DI) 1ª APOSTILA – DIREITO INTERNACIONAL 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA Independentemente da tese que se adote, seja pelo criacionismo, seja pelo evolucionismo, para que se vislumbre a origem de tudo, há uma evolução natural da história encontrada na literatura

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO ROMANO AVISO Introdução O sistema jurídico romano é a origem dos sistemas jurídicos que fazem parte da família de Civil Law. O direito romano tornou-se referência na história devido a sua forte estrutura lógica e à constante aderência à realidade social. Reconstruir a complexidade do sistema jurídico romano não é algo fácil, porque ele não pode ser resumido à apenas uma realidade jurídica devido ao longo período de…