Direitos E Di

Uniban – Campus Vila Mariana - Uniderp ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Curso: PROCESSOS GERENCIAIS Professor EAD: Tutor Presencial: Daniela Diamenti ATPS DIREITO EMPRESARIAL São Paulo, Outubro de 2013 Sumário INTRODUÇÃO Desde muito cedo, o comércio ocupou lugar importante no desenvolvimento da humanidade. Hoje, o fascínio do consumismo, torna possível adquirir, praticamente, qualquer coisa, seja bem ou serviço, sem

PRINCÍPIO DA LEGALID ADE ROBERTO BOTELHO é Advogado; Mestre e Doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Professor Titular em Cursos de Graduação e Pós-Graduação, nas Cadeiras de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Administrativo; Bacharel em Ciências Jurídicas – Direito –, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU; e Major na Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 PROLEGÔMENOS Antes algumas considerações.…

Instituições de Direito Profª Doutora Ideli Raimundo Di Tizio p 41 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO O imposto de importação é de competência da União, é também conhecido como “tarifa aduaneira”. Sua função é predominantemente extrafiscal, como instrumento de proteção da industria nacional e está diretamente ligado à política de comercio exterior. FATO GERADOR - Decreto Lei nº 37/66, nova redação Decreto Lei nº 2.472/88 O imposto de importação tem como fato gerador a entrada de…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Jorge Pedro Nery Professor de Direito Internacional nery@edu.estacio.br SUMÁRIO 1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3 2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4

Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Circuitos Elétricos a i óp C o ã n s o d a v r e s e R . a d a iz r o t au s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a 129 Cópia não autorizada. Reservados todos osCdireitos autorais. IRCUITOS ELÉTRICOS 3E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a s o d a v r e…

constitucionais e princípios gerais de direito: distinção indispensável. A gradual alteração do papel do Código Civil. 3. Descodificação, microssistemas, normas supranacionais: crise de fontes normativas. 4. A cultura jurídica contemporânea e suas características. Técnicas legislativas e interpretativas para um direito pósmoderno. 5. O Projeto de Código Civil e a (apenas) aparente utilização de cláusulas gerais. Fisionomia atual das cláusulas gerais. 6. A reunificação do direito privado…

origem. Por fim, as Organizações Sociais e os Contratos de Gestão. O enfoque centraliza-se na Organização Social e sua necessidade nos dias de hoje, mostrando que esta instituição pode ser utilizada para a consecução dos fins sociais de realização dos direitos fundamentais e, assim, alcançar melhorias nas condições de vida dos cidadãos. Palavras Chave: Estado; Terceiro Setor; Política Estatal; Organizações Sociais; Contratos de Gestão. Considerações iniciais Este artigo busca apresentar…

~i' 71 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL* Danilo Doneda** SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Perfil histórico. 3. Perfil dogmático. 4. Os direitos da personalidade no direito brasileiro e no Código Civil de 2002. 6. Direitos da personalidade e pessoa jurídica. 7. Conclusão. 1. Introdução O Código Civil brasileiro de 2002 dedica todo um capítulo aos direitos da personalidade, categoria da qual o legislador se ocupou pela primeira vez. Já em princípio a sua localização, na parte…

entre o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado? Explique cada uma delas. O Direito Privado tem como seu objeto principal, o conflito de leis no espaço, e busca solucionar problemasque envolvem principalmente interesses privados, tendo a função instrumental de indicar a lei, que irásolucionar dada relação jurídica. É, na realidade, um direito interno que cuida dos casos e soluções combase na legislação nacional em que existem elementos de estraneidade.Já o Direito Público

Di Cavalcanti Biografia de Di Cavalcanti Di Cavalcanti (1897-1976) foi pintor brasileiro. Um dos primeiros artistas a pintar elementos da realidade brasileira, como festas populares, favelas, operários, o samba etc. Foi um dos idealizadores da Semana de Arte Moderna de 1922. Di Cavalcanti, nasceu no Rio de Janeiro, no dia 6 de setembro de 1897. Filho de Frederico Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Rosália de Sena. Com 17 anos, já fazia ilustrações para a revista Fon-Fon. Em