Direito internacional
27508 palavras
111 páginas
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICOJorge Pedro Nery
Professor de Direito Internacional nery@edu.estacio.br SUMÁRIO
1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3
2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4 2.2.2. Insurgentes 4 2.2.3. A Santa Sé 5 2.2.4. Soberana Ordem de Malta 5 2.2.5. A Cruz Vermelha Internacional 6 2.3. Coletividades interestatais 6
3. O direito Internacional 6 3.1.Gênese do Conceito de Direito Internacional 6 3.2. Processo Histórico do Direito Internacional 7 3.2.1. Antiguidade 7 3.2.2. Período Medieval 8 3.2.3. Período Moderno 8 3.2.4. Período Contemporâneo 8 3.3. Fundamento do Direito Internacional 9 3.3.1. Teoria voluntarista 9 3.3.1.1. Teoria da autolimitação 9 3.3.1.2. Teoria da vontade coletiva 10 3.3.1.3. Teoria do Consentimento das nações 10 3.3.1.4. Teoria da delegação do Direito interno 10 3.3.1.5. Teoria dos Direito fundamentais 10 3.3.2. Doutrina Objetivista 10 3.3.2.1. Teoria da Norma Base 10 3.3.2.2. Teoria da norma pacta sunt servanda 11 3.4. Negadores do Direito Internacional 11 3.4.1. Negadores teóricos 11 3.4.2. Negadores teóricos 11 3.4.2. Crítica aos negadores 12
4. Fontes do Direito Internacional 12 4.1. Noções Gerais 12 4.2. Fontes formais e fontes materiais 13 4.3. Análise do artigo 38 do Estatuto da C.I.J. 13 4.4. Importância do Costume como fonte do Direito Internacional 13 4.4.1. Fundamento do Costume 13 4.4.2. Elemento do costume 13