Direitos fundamentais

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Belo Horizonte – MG 2014 CARLA CABRAL SANTOS GRAZIELLE TEIXEIRA DA SILVA SÔNIA ASSUNÇÃO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho de Direitos e Garantias Fundamentais, apresentado ao Curso de Administração - UNIFENAS, como parte das exigências da disciplina Instrumentos Jurídicos. Orientador: Profª. Délia Mara Belo Horizonte – MG 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Finalidade dos Direitos Fundamentais 4 1.2 Natureza Jurídica das normas que disciplinam os Direitos e Garantias Fundamentais 4 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS 5 2.1 Classificação dos direitos fundamentais 5 3 DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 5 3.1 Diferenciação entre direitos e garantias individuais 5 3.2 Direitos fundamentais e garantias institucionais 5 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS 6 4.1 Direito à Vida 6 4.2 Liberdade 6 4.3 Igualdade 7 4.4 Segurança em sentido amplo 7 4.5 Propriedade 7 4.6 Garantias 7 5 PRINCÍPIOS 8 5.1 Introdução 8 5.2 Princípio da Igualdade 8 5.3 Princípio da Legalidade 8 6 DIREITOS SOCIAIS 8 6.1 Introdução 8 6.2 Trabalhadores 8 6.3 Liberdade Sindical 9 6.4 Greve 9 7 NACIONALIDADE 9 7.1 Brasileiros 9 7.2 Estrangeiros 9 7.3 Apátrida 9 7.4 Polipátrida 10 8 DIREITOS POLÍTICOS 10 9 PARTIDOS POLÍTICOS 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Os direitos e garantias fundamentais…

AOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1.1 Direitos Humanos Os Direitos Humanos surgiram em decorrência de uma série de debates e questionamentos iniciados por filósofos, pensadores iluministas e por juristas que buscavam alcançar uma forma de assegurar os direitos pessoais básicos, como a moradia, sufrágio político e direito a uma condição digna de trabalho, buscando o caráter da dignidade humana a cada indivíduo em âmbito mundial. Antes de adentrar ao tema, é…

Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal A Constituição Federal de 1988 atribuiu importante significado aos direitos individuais. A inclusão dos direitos fundamentais no início do texto constitucional denota a intenção do constituinte de lhes emprestar significado especial. A extensão conferida ao texto, reforça a impressão sobre a posição de destaque que o constituinte quis outorgar a esses direitos. A idéia de que os direitos individuais devem ter eficácia imediata ressalta…

MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO TEORIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS ANNE CAROLINE FERREIRA DE ALMEIDA Natal/RN – 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO TEORIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS Trabalho apresentado ao professor Nilo ferreira do Curso de Direito, para a disciplina de Direito Processual Constitucional da Faculdade Maurício de…

Visa dar um enfoque global do Estatuto e sua importante atuação na construção de uma sociedade preocupada com a garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana em todos os aspectos para o idoso. Por fim, comentários sobre jurisprudências do TJDFT, TJRS e STJ que ilustram claramente a importância e eficácia do Estatuto do Idoso.Pontos Fundamentais do Estatuto do Idoso. A Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 trata dos direitos das pessoas idosas com idade igual ou superior a 60…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tiago José de Freitas Oliveira RA: 1202143 5º B Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em um determinado ordenamento jurídico. São direitos fundamentais em razão de sua juridicidade. Os direitos humanos, por sua vez, têm conteúdo filosófico, sendo conceituados em uma discussão que antecede o direito. São aqueles direitos reconhecidos ao ser humano, como inerentes a sua humanidade. São exemplos: direito…

Curso de Ciências Contábeis Direitos e Garantias Individuais e Coletivos São Paulo Maio -2014 Direitos e Garantias Individuais e Coletivas Trabalho apresentado ao Professor; da disciplina; Fundamentos do Direito; turma 1C, Noturno, do curso de Ciências Contábeis, desenvolvido pelos Alunos; Universidade Nove de Julho São Paulo -2014 …

Direitos e Garantias Fundamentais INTRODUÇÃO AO DIREITO PROF : RENATO MONTEIRO NOME : INGRID SANTOS E TAYANE MENDES Sumário 1. Direitos e Garantias jurisdição 2. Características dos Direitos Fundamentais 13 . Direito de informação jornalística 14 . Direito de resposta 2.1 – Historicidade 15 . Direito de informação pública 2.2 – Universalidade 16 . Direito de intimidade e direito de privacidade 2.3 – Limitabilidade inocência 16.1 . Sigilo bancário e fiscal 2.4- Concorrência 2.5…

Direitos e garantias fundamentais 1. INTRODUÇÃO Atualmente a garantia dos direitos fundamentais vem recebendo ênfase dentro da sociedade. Não é de hoje que a garantia dos direitos fundamentais vem ganhando destaque na sociedade. O nascimento do Estado surge exatamente com a ideia de limitar o poder centralizado e garantir a soberania do povo que, em última instância, efetiva-se pelos seus direitos individuais, sociais e políticos. Se antes de existir o Estado tínhamos uma sociedade…

DIREITO CONSTITUCIONAL II DIRREITOS FUNDAMENTAIS PROF . VINICIUS AYALA EMAIL: profviniciusayala@gmail.com RAIO X DO TEMA I. O tema Princípios, direito e garantias fundamentais corresponde a aproximadamente 14,87% das questões de Direito Constitucional da OAB. II. A maioria das questões é baseada igualmente em doutrina, jurisprudência e legislação III. Dicas de Estudo: a) Cobra-se muito o texto da constituição federal. Além disso, é importante acompanhar a…