Caso irmãos naves

O FILME “O CASO DOS IRMÃOS NAVES” Questões 1 – Elabore uma síntese sobre o caso dos Irmãos Naves, expressando a sua opinião de forma clara, sucinta e objetiva. O caso dos irmãos Naves refere-se a um grave erro judiciário que condenou dois inocentes. Aconteceu em Araguari (MG) em 1937. Os irmãos Sebastião e Joaquim Naves eram trabalhadores rurais e tinham como sócio Benedito Caetano, que realizou a venda de um carregamento de arroz obtendo, com isso, uma grande quantia em dinheiro. Benedito desaparece de Araguari levando consigo o dinheiro. Os irmãos Naves comunicam o fato a polícia que inicia as investigações, coordenadas pelo Delegado Francisco (tenente). A opinião pública cobra resultados e o delegado formula a convicção de que os irmãos são responsáveis pela morte de Benedito e pelo roubo do dinheiro (latrocínio). Para obter a confissão, os irmãos Naves e seus familiares são submetidos aos mais cruéis métodos de tortura, violência, ameaças e coação. O advogado de defesa tenta de todas as maneiras provar a inocência dos acusados mas, ao final de longo processo, (onde até obtera êxito em algumas ocasiões) os Naves são considerados culpados, mesmo sem comprovada a materialidade do delito. Muitos anos depois, o sócio que desaparecera da cidade ressurge e esclarece os fatos. Joaquim já era falecido a essa época. Após revisão os irmãos foram inocentados em 1953. Somente em 1960 Sebastião e os herdeiros de Joaquim recebem a indenização do Estado. O caso é…

O CASO DOS IRMÃOS NAVES Demétrius Lima Gonçalves[1] Marcelo França dos Passos Leonardo Couto Daniela Soares Marcos de Jesus Neves RESUMO: PALAVRAS-CHAVES: SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. O CASO DOS IRMÃOS NAVES; 2.1 Desfecho do caso; 3. Os Princípios do Direito Penal Contemporâneo com o Caso dos IrmãoS Naves; 3.1 Princípio da Lesividade; 3.2 Princípio da Culpabilidade; 3.3 CONCEITO DE DEVIDO PROCESSO LEGAL; 3.4 – O CASO DOS IRMÃOS NAVES SOB A VISÃO DA DECLARAÇÃO DOS…

asoAlise critica do Caso dos Irmãos Naves. O caso dos irmãos Naves é considerado um dos maiores erros jurídicos do Brasil. O fato deu_se pela ambição do comerciante Benedito Pereira Caetano que fugiu da cidade de Araguari sem comunicar a ninguém, levando consigo seus 90 contos de réis, que conseguira através da venda de sua ultima safra de arroz. Os irmãos Naves que eram primos e sócios de Benedito, ao saberem do sumiço do comerciante decidem comunicar o caso a policia. É nesse momento…

O CASO DOS IRMÃOS NAVES E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS 1. INTRODUÇÃO O Caso dos Irmãos Naves, trata-se de um filme adaptado do romance de João Alamy Filho, o qual encena uma dramática e verídica história ocorrida na cidade de Araguari (MG), na época do estado novo em 1937, onde dois irmãos são injustamente torturados e condenados por um crime de latrocínio que não cometeram. Com este trabalho se propõe realizar uma análise do caso supra mencionado no âmbito dos princípios que…

O caso dos irmãos Naves 1-Existe alguma ofensa a princípios processuais do processo penal no filme assistido? R: Existiu no filme o desrespeito a vários princípios processuais do processo penal, dentre eles podemos destacar: Princípio da isonomia ou da igualdade (art. 5º, “caput”, CR) De maneira significativa lesionou-se o princípio da isonomia, quando o Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII) impetrado pelo defensor não foi cumprido, comprometendo a liberdade dos réus, os quais não poderiam…

via de decretos- leis e até mesmo emendou a Constituição por meio de leis constitucionais. O plebiscito para a aprovação da Carta nunca chegou a ser realizado. A Constituição de 1937 e os Direitos Humanos Durante o Estado Novo, não estiveram de pé os Direitos Humanos. A magistratura perdeu suas garantias (art.177). Um tribunal de exceção, o Tribunal de Segurança Nacional, passou a ter competência para julgar os crimes contra a segurança do Estado e a estrutura das instituições…

via de decretos- leis e até mesmo emendou a Constituição por meio de leis constitucionais. O plebiscito para a aprovação da Carta nunca chegou a ser realizado. A Constituição de 1937 e os Direitos Humanos Durante o Estado Novo, não estiveram de pé os Direitos Humanos. A magistratura perdeu suas garantias (art.177). Um tribunal de exceção, o Tribunal de Segurança Nacional, passou a ter competência para julgar os crimes contra a segurança do Estado e a estrutura das instituições…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA BRASÍLIA - DF. PROCESSO N°: _____ INQUÉRITO POLICIAL N°: __________ MARIANO, brasileiro, solteiro, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público, vem respeitosamente, à presença de V.Exª, por seu advogado que a esta subscreve, com fulcro no art.403, §3° CPP, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS …

1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS O direito à vida é inviolável, ninguém poderá ser privado arbitrariamente de sua vida, sob pena de responsabilização criminal. Esta inviolabilidade está assegurada na Constituição Federal, a qual o consagra como o mais fundamental dos direitos, e , ainda, pelo Código Penal, o qual prevê as sanções para o indivíduo que violar esse direito. Porém, o Código Penal está prestes a ser modificado, e na redação do seu Anteprojeto essa inviolabilidade está sendo…

incerta, porém a nota de suicídio de Wellington e o testemunho público de sua irmã adotiva e o de um colega próximo apontam que o atirador era reservado, sofriabullynge pesquisava muito sobre assuntos ligados aatentados terroristas e a grupos religiosos fundamentalistas. Wellington era filho adotivo de Dicéa Menezes de Oliveira, o mais novo de cinco irmãos e foi adotado ainda bebê. Sua mãe biológica sofria de problemas mentais e chegou a tentar se matar. É descrito por familiares e…