História do Direito

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
DIREITO ROMANO
AVISO

Introdução
O sistema jurídico romano é a origem dos sistemas jurídicos que fazem parte da família de Civil Law. O direito romano tornou-se referência na história devido a sua forte estrutura lógica e à constante aderência à realidade social.
Reconstruir a complexidade do sistema jurídico romano não é algo fácil, porque ele não pode ser resumido à apenas uma realidade jurídica devido ao longo período de existência de
Roma como reino, república e império.
Cabe esclarecer que estudaremos nesta apostila de direito romano a história do direito romano referente ao Império Romano do Ocidente (753 a.C. à 476 d.C.). A história do direito do
Império Romano do Oriente será abordada apenas no que se refere ao Imperador Justiniano e ao
Corpus Iuris Civilis.
O direito é chamado pelos romanos de ius. Tem-se a partir dele o ius publicum (direito público) e o ius privatum (direito privado). O nome ius é derivado da palavra iustitia (justiça: arte do bom e do equo) e gera outras palavras como iurisprudentes e iurisconsultus (juristas), iurisprudentia (atividade dos juristas, pareceres, doutrina).
DIVISÃO POLÍTICO-TEMPORAL
Para melhor compreendermos o desenvolvimento da história de Roma e do Direito romano, cabe evidenciar que o direito romano passou por modificações e adaptações no tempo.
Indico aqui três grandes divisões político-temporais que influenciaram o direito romano.
1) Reino: 753 ao 509 a.C.
2) República: 509 ao 27 a.C.
3) Império: 27 a.C. ao 476 d.C.

- Principado: 27 a.C. ao 285 d.C.
- Dominatio (monarquia absoluta): 285 d.C. ao 476 d.C.(queda do Império romano do ocidente).
REINO
Varro (varrão) gramático e historiador romano atribui a fundação de Roma ao que seria equivalente no calendário cristão ao ano 753 a.C.
Roma foi fundada no Latio, região da península itálica. Ver mapa da península itálica durante o VIII a.C., abaixo.

A cidade de Roma é fundada de acordo