Partidos Politicos no Brasil

INTRODUÇÃO

A primeira vez que se usou o termo partido político no Brasil foi durante a Independência do Brasil, mas não se falava exatamente partido político, se falava Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, na época do segundo reinado que foi de 1840 a 1889. Estes dois partidos juntamente com o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração existentes no Brasil até os dias de hoje. Na República Velha, acontecida no período de 1889 até 1930, os partidos políticos eram compostos por organizações regionais, onde existia apenas um Partido Republicano em cada estado e cada um tendo os seus próprios estatutos e as suas próprias direções. Em 1966, por conta do regime militar que foi instaurado pela Revolução de 1964 foi intitulado o bipartidarismo no Brasil, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos e a dominação que o regime queria impor sob o povo brasileiro. Por este fato, de 1966 até 1979, existiram só a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). No Brasil vigora, nos dias de hoje, o pluripartidarismo. A atual constituição brasileira garante a ampla liberdade partidária, mas, na prática, estão impossibilitados de se legalizarem os partidos fascistas, nazistas e monarquistas. Os partidos políticos oficializados e registrados no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

1. OS PARTIDOS DE 1822-1930: MONARQUIA E REPÚBLICA OLIGÁRQUICA.

Depois de que Dom Pedro primeiro proclamou a independência, uma nova concepção de estado brasileiro surgiu. A fase de modernidade experimentada nesse período nunca foi vista nos três séculos anteriores da mesma forma que os novos meios de corrupção foram se adaptando a nova realidade. A constituição em vigor desde 1824 a 1889