Organismos Internacionais

Direito Internacional

Profª Mestre Ideli Raimundo Di Tizio

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ACORDOS INTERNACIONAIS
ONU
SDN (Sociedade ou Liga das Nações)– Foi criada com a intenção de manter a paz. No seu período de atividade, contudo, aconteceram duas grandes guerras, o que contribuiu para a sua extinção.
Em 1918 e é criada também a Corte Permanente de Justiça
Internacional. Mas por problemas técnico-políticos iniciou-se um processo de esvaziamento, que culminou com o fim da Liga das
Nações em 1939.
A ONU teve como principal causa para sua criação o fato de existir um sentimento generalizado, nascido após a II GM, de que horrores da luta jamais deveriam voltar a repetir-se, devendo a humanidade encontrar uma maneira de manter a paz entre as nações.
Realizou-se no período de 25 de abri e 16 de junho de 1945 a
Conferência de São Francisco, onde estiveram presentes 50 países, que redigiram e aprovaram, unanimemente, a Carta das Nações
Unidas e os estatutos da nova Corte Internacional de Justiça. Em 24 de outubro nasceu oficialmente a Organização das Nações Unidas.
Tem sua sede permanente nos EUA, em Nova Iorque, possui também uma sede em Genebra, na Suíça. A ONU tem bandeira própria, sendo o terreno e os edifícios onde se situa, uma zona internacional.
Existem seis idiomas oficiais na ONU: árabe, chinês, francês, inglês, russo e espanhol.
Princípios
Seus princípios são:
- da Igualdade (igualdade soberana de todos seus membros),
- da Boa-fé (assegurando que cada membro agirá sem o intuito de causar prejuízo a outro),

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- Resolução de conflitos por meios pacíficos (sem ameaça ou uso de força contra a integridade territorial),
- da Cooperação a aceitação a Carta, da Não intervenção em assuntos internos dos Estados.
Organismos Internacionais Ligados à ONU

OMS: Organização Mundial de Saúde, tem sede em Genebra e como objetivo, harmonizar as questões de saúde para o mundo todo.
OIT: