Organismos Internacionais - Mercosul

1. MERCADO COMUM DO SUL – MERCOSUL

1.1 Surgimento do organismo

O Mercado Comum do Sul - Mercosul foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 1980, quando Brasil e Argentina deram início às primeiras tentativas de aproximação e estabelecimento de cooperação entre ambos países.

1.2 Local da sede

O Tratado de Assunção de 1991 previa a criação de uma Secretaria Administrativa com sede na cidade de Montevidéu, que teria, dentre suas funções principais, a guarda de documentos e o apoio ao Grupo Mercado Comum. Posteriormente, no ano de 1994, o Protocolo de Ouro Preto inclui a Secretaria Administrativa do Mercosul na Estrutura Institucional do bloco, um órgão de apoio operativo, responsável pela prestação de serviços aos demais órgãos do Mercosul. Em dezembro de 1996, o Mercosul assinou com a República Oriental do Uruguai o Acordo de Sede para o Funcionamento da Secretaria Administrativa do Mercosul. Assim, a Secretaria do Mercosul (SM) tem sua sede permanente na cidade Montevidéu e nela trabalham funcionários de todos os países do bloco. O prédio que a SM ocupa leva o nome de “Edificio MERCOSUR” e fica na Rambla Presidente Wilson.

1.3 Número de componentes e quais

Este amplo projeto de integração foi originalmente concebido por quatro países, a saber: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Posteriormente, a Venezuela tornou-se membro pleno em 12 de agosto de 2012, quando entrou em vigor o HYPERLINK "http://www.mercosul.gov.br/perguntas-mais-frequentes-sobre-integracao-regional-e-mercosul-1/resolveuid/85809e2b22a4a5379fa0542905bea4e8"Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul Assim, atualmente o Mercosul, é composto por 5 (cinco) Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Convém esclarecer que o Paraguai encontra-se suspenso temporariamente do bloco em função da