Direitos Do Trabalhador Brasileiro

Trabalho de Sociologia Trabalho Justo O Dia do Trabalhador O Dia do Trabalhador foi criado em um Congresso Socialista realizado na França, em 1889. A data foi escolhida em homenagem à luta pela redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias dos operários norteamericanos – os Mártires de Chicago – que deflagraram uma greve geral em 1º de maio de 1886. Dia do Trabalhador no Brasil No Brasil, o Dia do Trabalhador foi consolidado pelo Presidente Artur Bernardes que…

saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos deste país, me ouvem pela televisão e pelo rádio. Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país. Presidente de 80 milhões de…

Governo procurava exaltar a importância do trabalho, sobretudo do trabalho manual, como peça-chave na construção do país e base da noção de cidadania. Os direitos trabalhistas foram consolidados no Estado Novo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (1943), que vigora até hoje. Eram direitos trabalhistas de antigas reivindicações dos trabalhadores, como o descanso semanal remunerado, férias remuneradas, regulamentação da jornada de trabalho de oito horas, salário mínimo e…

INTRODUÇÃO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do Trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de Trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do Direito do Trabalho brasileiro estão regidas pela CLT (Consolidação…

Disciplina: Direito do Trabalho I Direito do trabalho no Brasil e no mundo Direito do trabalho no Brasil Direito do trabalho, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do direito…

Conquista D’ Oeste, inscrita no CPF sob o nº 005621761-79 e no RG nº 1755747-0, declaro para fins de transferências de direitos de posse junto ao Setor Tributário da Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste, que está de pleno acordo em ceder eventuais direitos sobre o Lote nº 20, da Quadra nº 27, do núcleo urbano desta cidade para o Sr. JOSÉ LUIZ DIAS, brasileiro, viúvo, trabalhador autônomo, residente e domiciliado à Rua Pedro Milão Sanches, n°1271, Bairro São José, município de…

LEIS CRIADAS NO BRASIL PARA GARATIR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Com o a tomada de consciência por parte dos trabalhadores brasileiros e a criação das entidades Sindicais no Brasil e no mundo, observamos muitos avanços com a criação de Leis, que vem amparar e garantir o direito dos trabalhadores. A discussão a respeito dessas reivindicações originaram Leis que trouxeram e garantiram os direitos aos trabalhadores brasileiros, direitos esses já mais vistos ou obtidos ou conquistados…

Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Trabalho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos Direitos Humanos Sociais do Trabalhador no Direito do Trabalho Brasileiro “No mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no mesmo mundo do direito e com igual freqüência, os homens se submetem, ora a lei violada, ora à justiça esquecida”.[1] (Márcio…

fazem parte deste elenco, como base para acompanhamento utilizamos os artigos 197 a 207 do Código Penal Brasileiro. Onde de forma simples e prática apenas tipifica cada atitude tomada pelo sujeito passivo da ação. Para isso necessitamos de uma análise doutrinaria destes artigos para uma melhor interpretação e aplicabilidade de cada artigo, para assim aplicar as penas a quem realmente for de direito e não acabar penalizando pessoas que as vezes estão sendo coagidas e são tratadas como…

"Aquele que trabalha com suas mãos é um trabalhador manual; aquele que o faz com suas mãos e sua cabeça é um artesão, porém aquele que trabalha com mãos, cabeça e coração é um artista." (Louis Nizer) O portifólio trará informações sobre as condições de trabalho no passado e no presente do trabalhador brasileiro, abordando todas as vias e mostrando porque o trabalhador brasileiro é mais improdutivo aqui no Brasil do que em outras regiões. Serão abordados temas que caracterizarão esse assunto,