Discurso

país já teve, pois trabalhei incansavelmente pelo povo brasileiro, principalmente pela classe trabalhadora. Não deixei que os trabalhadores fossem explorados, dei a eles mais direitos e mais liberdade, não deixei que nenhum fosse demitido sem justa causa. Também dei mais liberdade as mulheres, o tão sonhado direito ao voto, o salário maternidade, entre outras coisas. Ao contrário de muitos governos anteriores e posteriores ao meu, não deixei que empresas estrangeiras tomassem conta da nossa economia, busquei sempre valorizar nossos bens nacionais. Criei a Petrobrás em cima de muitas dificuldades, para valorizar e nacionalizar o que é nosso por direito, o NOSSO PETRÓLEO. Também propus a criação da Eletrobrás buscando contribuir decisivamente para a expansão da oferta de energia elétrica e o desenvolvimento do país. Trabalhei pelos brasileiros, dediquei minha vida a este país e morri pelo Brasil. Só peço a vocês, meus queridos amigos eleitores, um voto de confiança pra não deixar todos esses bem-feitos se percam.Fui eleito pelo povo em 1951 e até hoje sou considerado por muitos um dos melhores presidentes que esse país já teve, pois trabalhei incansavelmente pelo povo brasileiro, principalmente pela classe trabalhadora. Não deixei que os trabalhadores fossem explorados, dei a eles mais direitos e mais liberdade, não deixei que nenhum fosse demitido sem justa causa. Também dei mais liberdade as mulheres, o tão sonhado direito ao voto, o salário maternidade, entre outras…

1) São direitos Sociais : a) Educação, saúde, livre iniciativa, segurança, previdência social , assistência aos desamparados, proteção a maternidade e a infância b) Segurança da Propriedade, saúde, moradia, previdência social , assistência aos desamparados, proteção a maternidade e a infância c) Saude, educação, lazer, segurança, proteção a maternidade e a infância, assistência aos desamparados, previdência social, o trabalho. d) Segurança da Propriedade, Saude, , proteção a…

programa chamado pelos seus adversários populista, pois os direitos dos trabalhadores passaram a ser amparados pela lei. Foi implementada também, pela primeira vez no Brasil, uma visão dos direitos sociais das classes menos favorecidas. Diferencie a política econômica do 2º governo de vargas e o governo de J.K. Vargas foi um nacionalista, ou seja, não permitia a entrada de capital estrangeiro, e fez de tudo para industrializar o país com empresas nacionais. Já Juscelino K. foi um…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Laura Pinheiro Schossler O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Porto Alegre 2013 2 LAURA PINHEIRO SCHOSSLER O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Monografia…

CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JANEIRO – FEVEREIRO DE 2008 AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Rodrigo de Lacerda Carelli1 A Organização Internacional do Trabalho, instituição criada em 1919 pelo Tratado de Versailles (e a única ainda sobrevivente dessa época), tem como objetivo a eliminação da desigualdade social entre os países, com a aplicação de direitos mínimos trabalhistas visando a…

CEDES – CENTRO DE ESTUDOS DIREITO E SOCIEDADE – BOLETIM/JANEIRO – FEVEREIRO DE 2008 AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Rodrigo de Lacerda Carelli1 A Organização Internacional do Trabalho, instituição criada em 1919 pelo Tratado de Versailles (e a única ainda sobrevivente dessa época), tem como objetivo a eliminação da desigualdade social entre os países, com a aplicação de direitos mínimos trabalhistas visando a…

que movia o Brasil, onde direcionava um programa de reforma social para os trabalhadores urbanos. Porem, há o que se observar as leis trabalhistas repressivas e centralizadoras que colocam limites e possibilidades de militância (utópica e sem precedentes) e organização da classe trabalhadora. É notório também o descaso sobre a relevância do papel das disposições legais criadas para proteger o direito dos trabalhadores. A CLT era vista como um código imaginário, tanto para os…

DIREITOS SOCIAIS 21. É assegurado o direito de greve, nos termos de lei complementar, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. FALSO.Artigo 1º. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Parágrafo único. O direito de greve será exercido na forma estabelecida nesta Lei. LEI…

como direito fundamental no texto constitucional brasileiro IIAs conseqüências jurídicas previstas pelo nosso ordenamento jurídico nas hipóteses da despedida arbitrária ou sem justa causa Conclusão Introdução A relação de emprego está protegida no texto constitucional brasileiro contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. Esta proteção está prevista no artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, como direito fundamental. (*) Renato Rua de Almeida é advogado trabalhista,…

Os Direitos Sociais à Luz da Constituição Federal de 1988 Introdução A primeira constituição Brasileira a disciplinar os direitos sociais foi a de 1934, sob influência da constituição Alemã de Weimar, continuando a possuir essa disposição nas constituições seguintes. Na Carta Magna Brasileira de 1988 os direitos sociais estão elencados entre os artigos 6º e 11º, dispondo sobre a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a…