Direitos Do Trabalhador Brasileiro

de entrada e saída de mercadorias, os portos Brasileiros se encontram com uma série de problemas, ocasionados por anos seguidos de falta de investimentos no setor e descaso com a atual situação. Problemas de infra-estrutura, filas gigantescas para descargas, falta de um anel rodoviário e ferroviário eficiente, equipamentos sucateados, excesso de burocracia entre outros, são os principais entraves enfrentados na exportação por meio de portos brasileiros. Todo esses problemas, geram…

emprego, traçando seus contornos, e destacando a importância dada pela Constituição Federal ao trabalho como um todo. Segundo princípios do Direito do Trabalho, as inter-relações e transformações sócio-históricas existentes dentro na sociedade, tais como a luta de classes e a Consolidação das Leis do Trabalho e suas conseqüências para a realidade atual dos trabalhadores e empregados, sob o enfoque da globalização, do neoliberalismo e do sistema capitalista de produção, principalmente, os…

NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais TEXTO-BASE 1 TEXTO-BASE SUMÁRIO II III IV VISÃO DO GOVERNO FEDERAL VISÃO DOS EMPREGADORES VISÃO DOS TRABALHADORES Brasília, Agosto de 2011. PALAVRAS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA PALAVRAS DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO APRESENTAÇÃO A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, convocada por Decreto Presidencial em 24 de…

Alves e Márcia Antonetti9 Título da palestra: Direitos Constitucionais e garantias individuais do trabalhador Porto Velho, 20 de Março de 2013 Notas sobre o evento: 9,0 RESUMO1 1 – Apresentação do Palestrante: Dr. Wilmo Alves – Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sil – PUC/RS, pós graduado em Direito Processual Penal na Universidade Luterana do Brasil e Mestrando pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americano.…

POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL UM SÉCULO DE LUTA PELO DIREITO Á SAÚDE Professora: Matéria: Saúde coletiva Componentes: Políticas de Saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde No período colonial o Brasil era tomado por epidemias de febre amarela, cólera, varíola, malária, que levaram os portos a entrarem em crise. O que era um problema, já que a economia do país se sustentava na

Constituição Federal de 1988, a qual consagrou por longos anos uma discriminação odiosa contra os trabalhadores domésticos, corroborando uma desigualdade instaurada desde a Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos da alínea “a” do seu art. 7º. PALAVRAS-CHAVE: Empregado Doméstico. Jornada de Trabalho. Necessidade de Fixação. SUMÁRIO: 1.Introdução; 2.Informações Históricas, 2.1.No Brasil, 2.2.Direito Internacional; 3. Princípios Fundamentais, 3.1. Princípio da Igualdade,…

história: a experiência brasileira. Autora: Eliane Barbosa da Silva 1. A história do movimento dos trabalhadores organizados no Brasil – primeiras iniciativas No Brasil, as primeiras formas de organização dos operários foram as associações do tipo mutualista (sociedade de socorro e auxílio mútuo), com o objetivo de levantar recursos e organizar esforços para a assistência dos trabalhadores em caso de morte, doença e acidentes de trabalho. Depois vieram as uniões operárias que,…

Polo: Matrícula: E-mail: MODALIDADE | Distância | ATIVIDADE | Mini Curso Direito do Trabalho na Pratica | DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE | Mini Curso Direito do Trabalho na Pratica | INSTITUIÇÃO OU LOCAL DA ATIVIDADE | Uniseb Interativa | DATA | 17/02/2012 | CARGA HORÁRIA | 4 Horas | PARTICIPANTES /PALESTRANTES | | Relatório detalhado. 1-Cronograma: Mini Curso 2-Tema abordado: Direito do Trabalho na Pratica 3-Desempenho do Palestrante: Professor Rafael Galli de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Curso de Direito – Disciplina: Direito Do Trabalho Professora: Eliete Amorim Aluno: Paulo Cavalcanti G. Ferreira Introdução Esse presente texto analisou a escravidão contemporânea existente no Brasil, em suas formas de ocorrencia, como atitude de afronta e desrespeito à dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho buscando referências no direito internacional e no direito interno brasileiro e visando tratar da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O contexto da década de 1980, enquanto momento histórico brasileiro para a construção das Políticas Sociais..................................................................................4 2.2 A origem das Conferências de Saúde....................................................................5 2.3 O exercício do controle social e a contribuição da participação popular na