Direitos Do Trabalhador Brasileiro

marítimas invistam no país devido principalmente ao alto custo, operações e taxas portuárias e a própria aplicação da legislação brasileira o que acarreta a desvalorização do trabalhador acarretando diminuição de postos de trabalho e piores condições de trabalho. PALAVRAS- CHAVE: Cruzeiros marítimos, legislação brasileira, trabalhador. INTRODUÇÃO Mesmo com a economia mundial favorável por diversos momentos para investimentos na indústria de cruzeiros marítimos, a crescente aceitação…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DO TRABALHADOR IMIGRANTE EM SITUAÇÃO IRREGULAR ANDRÉ FILIPE DE MOURA FERRO Florianópolis, 31 de janeiro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRO-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENÇÃO E CULTURA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO – AMATRA – SC CURSO DE…

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk 02 - São direitos sociais: (art. 6º) a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância b) a educação, a saúde, o trabalho, a inviolabilidde do direito à vida, à liberdade e a proteção à maternidade e à infância c) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade d) a igualdade de direitos entre homens e…

ANPUH – XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – João Pessoa, 2003. ESTADO, CLASSE TRABALHADORA E POLÍTICAS SOCIAIS XXII Simpósio Nacional de História - 27 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2003 - PB MARIA CELINA D'ARAUJO * As relações do Estado brasileiro com o movimento operário e sindical bem como as políticas públicas voltadas para as questões sociais durante o primeiro governo Vargas (19301945) são temas amplamente estudados pela academia brasileira em seus vários aspectos. São…

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO - 5º Semestre BÁRBARA BRAZ SINDICALISMO Matéria – Direito do Trabalho II Professor Cleuton Barrachi SINOP/MT 2012 Sumário Introdução.......................................................................................................................03 1. Desenvolvimento.........................................................................................................04 1.1 Conceito.....................

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. O direto de é greve é um direito do trabalhador. Quando e por que entrar em greve, é uma decisão exclusiva dos trabalhadores. Só ele tem o poder de decidir sobre a realização de uma greve. Curiosidade: Por que chama greve: Por que os trabalhadores franceses no tempo da revolução industrial para protestarem

DECLARAÇÃO Eu, (XXX) brasileiro, casado, portador do RG n.º (XXX), SDS-PE, inscrito no CPF/MF sob o n.º (XXX), (função (analista, técnico...), não sindicalizado, DECLARO, para todos os fins e efeitos de direito, que NÃO CONCORDO com o desconto trazido no Acordo Coletivo, firmado entre a Icofort – Agroindustrial LTDA e a Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Estado da Bahia, em sua Cláusula Vigésima Terceira, NÃO AUTORIZANDO, assim, qualquer espécie de desconto em meu salário…

FACULADE LEÃO SAMPAIO CURSO: DIREITO CLAUDVANIA PAULINO XAVIER Parassubordinação e Pejotização Juazeiro do Norte – Ce, 2014 CLAUDVANIA PAULINO XAVIER Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de ponto na disciplina de Direito do Trabalho I, no Curso de Direito, na Faculdade Leão Sampaio. Prof. Dr. Rawlyson Maciel Mendes Parassubordinação e Pejotização Juazeiro do Norte – Ce, 2014…

As Conquistas do Trabalhador Em 01 de maio de 1943, deu-se a promulgação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), fato ocorrido no transcorrer do governo de Getúlio Vargas. Diversas outras Leis foram promulgadas posteriormente, e ainda em vigor, dispondo, por exemplo, sobre o Descanso Semanal Remunerado (Lei n. º 605/49, e Decreto n. º 27.048/49), gratificação natalina, ou 13.º Salário (Lei 4.090/62), e outras já alteradas como a Lei de Greve de 1964, e a Lei do Fundo de Garantia por Tempo

“A história do camponês brasileiro é a história da luta pela liberdade e contra a escravidão; pela posse da terra e contra o latifúndio; pelos direitos trabalhistas e contra o trabalho degradante; por autonomia política e contra o voto do cabresto; pelos direitos da cidadania e contra a discriminação social; pela igualdade e contra o preconceito racial; pelo direito à organização social e contra a exploração; contra a discriminação de gênero e pela afirmação dos direitos da mulher;…