Direitos Do Trabalhador Brasileiro

CURSO DE DIREITO - 2º Semestre CARLOS ROBERTO DE MIRANDA, CARLOS EDUARDO BRUNO DA SILVA, VINICIUS JOSÉ ADONA, DÉ, CRASSO, MATHEUS SINDICATO, SINDICALISMO Matéria – Sociologia Professor(a) Carmen Lucia Toniazzo VARZEA GRANDE/MT 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma abordagem sobre sindicatos e sindicalismo no Brasil. O sindicalismo é o movimento social de associação de trabalhadores assalariados

MINISTÉRIO PÚBLICO NA SUA DEFESA. 1 FRANCISCA ÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas -CIESA. RESUMO O presente trabalho analisou o tema Meio Ambiente do Trabalho Sadio e Equilibrado e a Atuação do Ministério Público do Trabalho na sua Defesa, como um direito fundamental contemplado na Constituição Federal que atribuiu ao…

Gilberto Carlos Maistro Junior Advogado Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES/Santos-SP) Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP) gmaistrojr@terra.com.br 1. Introdução No presente estudo, buscaremos abordar os aspectos principais pertinentes ao princípio da dignidade da pessoa humana, analisando a contribuição do direito do trabalho no que toca à sua efetivação. O tema exibe grande relevância

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro RESUMO O presente trabalho pretende analisar o artigo 203 do Código Penal brasileiro e, assim, realizar um estudo detalhado acerca do delito nele previsto, qual seja a frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Antes, contudo, para uma melhor compreensão do artigo supracitado é necessário se fazer um breve estudo acerca da organização do trabalho, de maneira a se buscar sua função e seu entendimento. Defende-se neste…

saúde dos trabalhadores – uma análise dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. Revista LTR, volume 76, nº 10, 2012. Resenhado por Taís Muniz da Costa O texto em análise visa abordar o tempo de trabalho, no que se refere a sua limitação e sua relação direta com a proteção à saúde dos trabalhadores, fazendo uma comparação com os sistemas jurídicos, brasileiro e espanhol. Cumpre referir que o texto ora em análise salienta o fundamento pelo qual se deve proteger a saúde dos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A conquista dos direitos sociais, através das Políticas Sociais no Brasil vem de um longo e tortuoso caminho. Não é possível negar que houve importantes avanços, mesmo que intercalados por períodos de estagnação e alguns retrocessos. No início do século XX a questão social

das Relações Coletivas 05 2.Funções da Negociação Coletiva 06 3. Modelo Sindical Brasileiro/Direito Coletivo do Trabalho 07 4.Conflitos Individuais e Coletivo 08 5.Negociação Individual e Coletiva do Trabalho...................................................................09 6.Convenção Coletiva e Acordo Coletivo/Negociação Coletiva..........................................10 7.Representação dos Trabalhadores na…

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO EDILÂNIO AZEVEDO DE OLIVEIRA OS BENEFÍCIOS DA REDUÇÃO E LIMITAÇÃO DA JORNADA LABORAL PARA SAÚDE E VIDA EM SOCIEDADE DO TRABALHADOR BRASILEIRO NATAL 2013 EDILÂNIO AZEVEDO DE OLIVEIRA OS BENEFÍCIOS DA REDUÇÃO E LIMITAÇÃO DA JORNADA LABORAL PARA SAÚDE E VIDA EM SOCIEDADE DO TRABALHADOR BRASILEIRO

nessa área, pois a inexistência de adequada negociação coletiva depende do direito de os trabalhadores poderem formar organizações e a elas se associarem. Existe um grande desafio ao movimento sindical, qual seja, de que maneira os trabalhadores poderão proteger os seus interesses, se não lhes forem permitido formar organizações? Este direito deveria ser visto não apenas como um direito aos trabalhadores mas sim um direito humano fundamental. 2. Diversas dimensões da liberdade sindical…

Vargas foi marcada pela ditadura e pela organização dos direitos trabalhistas, muitos deles em vigor até hoje. Alguns foram ampliados, mas pouca gente sabe disso. O mesmo Getúlio que decretou o estado novo, fechou o Congresso e impôs um regime semelhante ao fascismo de Mussolini. Era chamado de "o pai dos pobres" porque foi o responsável por algumas conquistas trabalhistas que vigoram até hoje. A revolução de 30 reconheceu os trabalhadores na cena política e, com isso, intensificou o processo de