Direitos Autorais

DIREITOS AUTORAIS EM OBRAS PSICOGRAFADAS Francislene Lopes Soares São Lourenço 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TEMA 6 3. JUSTIFICATIVA 7 4. OBJETIVOS 8 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9

Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte Edmeire Cristina Pereira DIREITO AUTORAL Perguntas e Respostas DIREITO AUTORAL Perguntas e respostas Copyright 2009 by Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte e Edmeire Cristina Pereira Realização Agência de Inovação da UFPR Universidade Federal do Paraná Autores Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte e Edmeire Cristina Pereira Diretor Executivo Sérgio Scheer Revisão Editorial Elaine Lopes Medina…

LEI 9610/98 Direitos Autorais Direito autoral Na impossibilidade de expressar de forma mais clara a exata definição de direito autoral, busco nas sábias palavras do advogado Carlos Alberto Bittar a melhor definição encontrada, por ser a mais sucinta e mais objetiva ao mesmo tempo: "O direito de autor é o ramo da ciência jurídica que protege, sob os aspectos moral e patrimonial, o criador de obra literária, artística ou científica." Muita gente não sabe, mas quando o ilustrador cria…

de Direito Empresarial do curso de graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Contagem. Professor: Filipe de Filippo Contagem 2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITO AUTORAL 6 2.1 Disposições gerais 6 2.2 Direitos conexos 7 2.3 Natureza jurídica do Direito Autoral 7 2.4 Breve histórico da legislação autoral brasileira 8 2.5 O autor da obra 9 2.6…

gerais que se encontram vinculados diretamente aos direitos autorais. Deste modo será apontado o conceito de direitos autoral, delineando seu entendimento legal e doutrinário. A questão histórica será explicada com o primeiro lastro legal que se tem notícia devidamente fundamentada, e como se alterou em seus aspectos históricos até a atualidade. Outro foco importante que não poderá faltar são os princípios que se encontram vinculados ao direito do autor. Serão estudados os princípios…

Direito autoral É um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurídicas que visa proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos…

DOS DIREITOS DE AUTOR1 1 CONCEITO Os direitos de autor, mais conhecidos como direitos autorais, não mais são do que um conjunto de leis desenvolvidas para garantir que a divulgação de um trabalho realizado por artista, seja ele escritor, musico, compositor ou até mesmo cientista, seja revertida a favor do criador, para recuperar verbas que talvez possam ter sido usadas na fabricação da obra, bem como, assegura respeito a sua criação, sendo que, não poderá outro usufruir em nome próprio de

TEMAS ABORDADOS - Direitos autorais - Direitos autorais ligados à informática - Direito à marcas e patentes Conceito: “Direitos ligados à intimidade, que visa proteger a criação intelectual”. É a tutela de uma criação. Quando temos uma criação, temos direito à vida dessa criação. A lei vigente trata como sendo a “criação do espírito” (art. 7º da lei 9610/98), é muito subjetivo. É aquilo que você elabora, investe, para propiciar o desenvolvimento. Direito autoral não está…

Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominados, respectivamente, direitos morais e direitos patrimoniais.[carece de fontes] De acordo com a Lei Federal do Brasil nº 9.610, de 19 de fevereiro de…

Lei de Direitos Autorais O autor possui sobre a sua criação artística, científica, literária uma relação jurídica de natureza pessoal – patrimonial. As relações entre o criador de obra intelectual, seus intérpretes ou executantes e aqueles que vão fazer sua reprodução, exposição, ou utilização publicamente é regulada pelo Direito Autoral, que também abrange uma área mais ampla como, a do Direito da Propriedade Imaterial, que se desdobra em, Direito…