Direito autoral

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Graduação em Ciências Contábeis

PROPRIEDADE CIENTÍFICA, LITERÁRIA, ARTÍSTICA E INTELECTUAL.

SEU NOME

Contagem
2010
SEUNOME

PROPRIEDADE CIENTÍFICA, LITERÁRIA, ARTÍSTICA E INTELECTUAL.

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial do curso de graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Contagem.

Professor: Filipe de Filippo

Contagem
2010

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4

2 DIREITO AUTORAL 6

2.1 Disposições gerais 6

2.2 Direitos conexos 7

2.3 Natureza jurídica do Direito Autoral 7

2.4 Breve histórico da legislação autoral brasileira 8

2.5 O autor da obra 9

2.6 Direito moral do autor 10

2.6.1 Características dos direitos morais do autor 13

2.7 Direito Patrimonial 14

2.7.1 Características dos direitos patrimoniais do autor 15

2.8 Obras protegidas 16

2.9 Limitações ao direito do autor 18

2.10 Sanções à violação dos Direitos Autorais 19

3 DIREITO SOBRE O PROGRAMA DE COMPUTADOR 21

3.1 Disposições gerais 21

3.2 Direitos do Empregador e do Empregado sobre a criação 22

3.3 Demais questões previstas na Lei n. 9.609/98 23

3.4 Infrações e penalidades 24

3.5 A pirataria e o efeito causado por ela na economia brasileira 24

3.6 A Internet e a legislação autoral 26

4 CONCLUSÃO 28

REFERÊNCIAS 29

1 INTRODUÇÃO

Primeiramente, faz-se necessário apontar que a propriedade intelectual é gênero, tendo como espécies as propriedades literária, científica e artísticas, atuando como especialidades do Direito Civil, e também, como espécie, a propriedade industrial, considerada como especialidade do Direito Empresarial. Tem-se, portanto, esse conjunto como um