Direito autoral na internet

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITOS DO AUTOR 5 2.1 ANÁLISE JURÍDICA 5 2.2 DIREITOS MORAIS 8 2.3 DIREITOS PATRIMONIAS 9 2.4 DIREITOS CONEXOS 11 2.5 CONTRAFAÇÃO 12 2.6 DIREITO PENAL 12 3 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 14 3.1 POR DENTRO DAS TECNOLOGIAS 15 3.1.1 peer to peer 16 3.1.1.1 napster 17 3.1.1.2 bittorrent 18 3.2 ARQUIVOS DE ÁUDIO 19 3.2.1 mp3 20 4 CONTRAFAÇÃO NA INTERNET 21 5 SÉCULO XXI E A PROPAGAÇÃO DO HÁBITO DE DOWNLOAD 27 5.1 O PARADOXO FORMADO 28 5.1.1 O ponto de vista constitucional 30 6 CONCLUSÃO........... 33 REFERÊNCIAS....... 35 1 INTRODUÇÃO O tema escolhido engloba a área de direitos autorais, regulado por Lei específica juntamente com matérias constitucionais, além da análise de normas direito penal. Há uma quantidade expressiva de pessoas que fazem download de arquivos na internet, mas há também muitas propagandas de “pirataria” e todos ficamos confusos do que é certo e o que é errado quando o assunto envolve direitos autorais e transferência de arquivos pela rede mundial de computadores. O problema investirá na possibilidade: Existe a possibilidade de se legitimar o download músicas pela internet? Discutiremos a legalidade da distribuição de música, através da internet, fazendo uma retrospectiva da criação da internet, com ênfase nos acontecimentos mais importantes e que mais tiveram impacto sobre a sociedade. Por meio deste estudo visamos chegar a uma conclusão para a controvérsia que gira em torno do problema, e assim,

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET E O USO DE OBRAS ALHEIAS EDITORA LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2007 Para meus pais, Sérgio e Luci, que me deram sempre a liberdade de escolher o caminho a trilhar sem o ônus de percorrê-lo sozinho. Agradecimentos Tanto há a agradecer, tantos foram aqueles que de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concluído. Inicialmente,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO POSITIVO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET CURITIBA – 2004 CARLOS ALBERTO RATTMANN DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET Monografia apresentada ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Positivo - UnicenP, como exigência parcial para a obtenção do Certificado de Especialização Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Internacional. Orientação:…

......................................................................................................... 3 O que é Direito Autoral? .................................................................................... 4 O que é Obra intelectual? ................................................................................... 4 Tratados Assinados pelo Brasil ............................................................................ 4 Notificação de Direitos…

DIREITO AUTORAL NA INTERNET São Paulo 2012 FERNANDA FURLAN DE GOUVEIA DIREITO AUTORAL NA INTERNET Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Tópicos do Direito – Propriedade Intelectual, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. São Paulo 2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 4 2- ASPECTOS INERENTES AO AMBIENTE VIRTUAL 4 3- APLICAÇÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NO AMBIENTE…

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO 1 TEMA O tema da pesquisa a ser efetuada será Direitos Autorais na Internet. 2 JUSTIFICATIVAS O tema Direitos Autorais na Internet tem acesso por cada vez mais pessoas de todo o mundo, um tema que não pode deixar de exaltar é o de como fazer valer os direitos autorais com a propagação da internet, que fazem parte da terceira geração que se discutem a humanidade x efeitos da tecnologia. No Brasil, ainda não temos uma lei específica que trata somente desses…

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET: DO CONTEÚDO AO ACESSO Para se obter direitos autorias nós obrigatoriamente necessitamos de um “fluxo da informação” podendo este ser digital ou tradicional. A discussão sobre esses direitos vem crescendo cada vez mais, em praticamente todos os tipos de mídia, pois como se pode perceber isso envolve tudo que está á nossa volta. Na internet isso foi grande alvo de discussão para os indivíduos que á utilizam, na questão de disponibilização de conteúdo na…

intelecto humano, sejam bens úteis ou criações estéticas. A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) apresenta a seguinte conceituação: A propriedade intelectual abrange os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, de comércio e de serviço, aos nomes e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, às obras literárias, artísticas e…

SAUDABILIDADE NA CONFEITARIA Farinha de trigo Integral A farinha é um pó desidratado rico em amido, utilizado na alimentação. É obtido geralmente de cereais moídos, podem existir farinhas de diferentes cereais, a mais habitual é a farinha de trigo, elemento imprescindível para elaboração de pão, bolos, macarrão, mingaus entre outros. O grão de trigo compõe-se de três partes: a casca, rica em vitaminas do complexo B, sais minerais e fibras; a amêndoa, fonte de amido; e o…

DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Iara Renata Belmonte Wisniewski[1] RESUMO O artigo consiste na analise da necessidade da proteção jurídica da imagem fotográfica na Internet, onde ainda há duvidas sobre a autenticidade da autoria da obra por estar essa sob o domínio publico. Através da Lei 9610/98 que regula os direitos autorais no Brasil é que vamos perceber quais são as obras protegidas e os remédios que ela tem contra quem desrespeita os direitos do autor, ou…