DIREITOS AUTORAIS

DIREITOS AUTORAIS Karina Milena Stübbe, Marcia Fernanda Ribeiro, Suele Huf Francischini RESUMO Direito da personalidade é o direito do individual, da honra de cada um em determinados aspectos, como de tal maneira fosse proteger o seu status, sua imagem, tal forma uma realização individual. Os direitos autorais já são mais de uma forma de bem material, como relativamente defender sua obra prima e ter nela um bem econômico, o seu patrimônio e ser remunerado de tal modo, por isso o estado criou normas para proteger o direito de cada um, para preservar seus valores sendo pessoal ou relativamente econômico. PALAVRAS-CHAVE: Direitos, Autorais, Personalidade. INTRODUÇÃO Direitos autorais ou direitos de autor são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos dos autores sobre suas obras intelectuais, sejam estas literárias, artísticas ou científicas. Segundo a doutrina jurídica clássica, nesse rol encontram-se direitos de natureza pessoal e patrimonial, também denominado direitos morais e direitos patrimoniais, respectivamente. Todo autor de livros e grandes obras literárias, tem um grande sonho que e fazer o seu trabalho reconhecido publicamente com um fim lucrativo a parte, agora como proteger essas obras, ou como assegurar que o autor que fez o livro tenha reconhecimento, isso fez com que o estado gerasse leis e normas, sendo elas de personalidade ou de autoria. DESENVOLVIMENTO Os Direitos da Personalidade são extremamente importantes porque é a…

O que é direito autoral Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas,…

Direitos Autorais - Propriedade Intelectual e Direito Autoral A propriedade intelectual é um ramo do direito que protege as criações intelectuais, facultando aos seus titulares direitos econômicos os quais ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais, ou seja, é um sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos…

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO DIREITOS AUTORAIS São Paulo Novembro - 2014 FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO DIREITOS AUTORAIS Trabalho apresentado à professora Renata Carraro. Disciplina: Ética e Legislação. Turma de Comunicação Social, Noturno 4º semestre. Carmine Napolitano – 207329 – PP Carolina Domingues – 207081 – RP Flávio Casella - 207515 - RTV Giovanna Luizon – 207086 – PP Giulia Mendonça – 207422…

ENTENDA O DIREITO AUTORAL @Positivo Informática S.A. ENTENDA O DIREITO AUTORAL Autoria: Drª Flávia Lubiesk a N . Kischelewsk i Coordenação: Radam és Manosso Rosilei Vilas Boas Ilustrações: Antonio Carlos Antunes Revisão: Márcia Letícia Falko wsk i Déa @ by Positivo Informática S.A Direitos cedidos com exclusividade para a…

princípios que regem a questão do direito autoral e do controle da informação, é preciso levar em conta todo o processo histórico envolvido. Desde o Renascimento, com o desenvolvimento do comércio em larga escala e das relações de consumo de forma mais acentuada, a produção artística, via mecenato, se denotou como um serviço comercial que atendia as necessidades de um criador e de um patrocinador, estabelecendo um negócio passível de controle por uma das partes. Com o avanço da…

Direitos autorais Questionário 01 – Lei 9610/98 1. Conforme a Lei 9610/98 responda as seguintes observações: a) qual a finalidade dos direitos autorais? É o conjunto de prerrogativas de ordem patrimonial e de ordem não patrimonial (moral) atribuídas aos autores de obras intelectuais. b) quais as características dos direitos morais e patrimoniais? São direitos morais de autor: o direito ao inédito, o direito de ter seu nome sempre vinculado à obra, o direito de se opor a…

1. Conceito de Constituição. 1.1. Importância da Constituição Federal de 1988 para o profissional. 2. Direitos Fundamentais ou Direitos Humanos? 2.2 As cinco Gerações básicas dos Direitos Individuais e Coletivos 2.3 Dimensões dos Direitos Humanos 3. Surgimento da Propriedade Intelectual 3.1 Propriedades Intelectual e Direito Autoral – Conceitos 3.2 Sistemas individuais, o comercial e o coletivo. 3.3 Classificações dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil e seus…

FDCON-FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM DIREITOS AUTORAIS E AS TECNOLOGIAS DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PAULO HENRIQUE LOPES GAYOFATO Contagem/MG 2013 PAULO HENRIQUE LOPES GAYOFATO DIREITOS…

Bruno: Inicialmente vamos falar sobre o conceito de Direito Autorais. Os direitos autorais, nada mais é, que as denominações empregadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais. Ou seja, se você tem uma obra, seu nome estará vinculado (ligado) a ela. Isso é chamado de direitos autorais. Uma obra intelectual pode ser literária, artística ou científica, podem ser músicas, fotografias, filmes, etc. Neste rol encontram-se dispostos direitos de…