Direitos autorais na sociedade da informação

DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS CRIAÇÕES VERSUS A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Wagner de Souza Berton• Salete Oro Boff• RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a complexidade das relações jurídicas relativas ao Direito Autoral, inseridas numa sociedade moderna e dinâmica, também chamada de sociedade do conhecimento ou sociedade da informação, cujo seu maior expoente é o avanço tecnológico. É neste contexto que a pesquisa se insere, pois se faz mister uma reflexão, acerca das consequências que esta revolução tecnológica traz ao Direito de Autor, observando sua eficácia e/ou lacunas jurídicas no ciberespaço, visualizando desta forma, 'um novo Direito'. Nesta senda, constata-se que a evolução tecnológica inova constantemente a área da Informática, que é responsável por uma verdadeira transformação nas relações sociais, e isso ocorre diariamente numa velocidade incrível, pois em poucos anos, foi possível visualizar novos paradigmas, como no que tange ao comércio, às relações de trabalho e às sociais. No campo do Direito Autoral não foi diferente, pois questiona-se, como este irá proteger e fiscalizar a propriedade intelectual veiculada na grande rede? Tal questionamento se faz pertinente, na medida em que, a informação lançada na Internet é facilmente acessada por um número inimaginável de usuários, que podem copiá-la quantas vezes desejarem, podendo prejudicar o interesse de seu criador. Em um primeiro…

Gabarito do curso de Direitos Autorais e Sociedade - Direito da Fundação Getúlio Vargas/FGV 1. Um estagiário auxilia na revisão e formatação do livro de seu professor. De acordo com a LDA, o estagiário... Resposta: não será considerado coautor 2. A partir do conceito de atuação conjunta, surge a ideia de obras colaborativas. Como exemplo de obra colaborativa, temos... Resposta: Wikipédia 3. Um livro - obra indivisível - é escrito por quatro autores. Um desses autores deseja autorizar a…

LIMA GIOVANNI VIDAL GUARAGNI GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS DIREITOS AUTORAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA CURITIBA 2013 FELIPE CHOMINSKI DE BARROS LIMA GIOVANNI VIDAL GUARAGNI GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS DIREITOS AUTORAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA Projeto de Pesquisa Projeto de…

O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 RESUMO O presente artigo tem como objetivo elucidar questões que envolvem a proteção aos direitos autorais correlacionados…

FACEMG DIREITO CIVIL TEMA: “ECAD A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA” Professor: LEANDRO EUSTÁQUIO ESTUDANTES: IGOR SEVERINO JOÃO JAQUES LÊDA CRISPINA ALVES LUCIENE OTÁVIO A. VIEIRA OTACÍLIO LIMA ROZANA SALA: 10 SETEMBRO/2015 ECAD TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA. Com a Emenda Constitucional de 1969, o direito autoral passou a ser expressamente reconhecido em nosso país. A Emenda Constitucional, assim…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Departamento de Ciências Jurídicas Direito da Informática Direito Autoral João Pessoa/2012 Sumario: Introdução........................................................................................................................1 Definição do Direito Autoral: conceito e o seu surgimento no Brasil.........................2 e 3 Natureza…

DAYANE KARLA BARROS DE FARIAS O paradigma entre a Era Digital e a austera Lei de Direitos Autorais (LDA) brasileira limitadora da propagação do Conhecimento. NATAL/RN 2010.2 DAYANE KARLA BARROS DE FARIAS O paradigma entre a Era Digital e a austera Lei de Direitos Autorais (LDA) brasileira limitadora da propagação do Conhecimento. Prospecto de Projeto de Pesquisa elaborado na Disciplina de Metodologia Científica sob a orientação da Prof. Dra Maria Audenora das Neves S.…

Coleção Cadernos de Políticas Culturais Volume 1 Direito Autoral Expediente Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Gilberto Gil Ministro da Cultura Juca Ferreira Secretário Executivo Alfredo Manevy Secretário de Políticas Culturais Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais Sérgio Mamberti Secretário da Identidade e Diversidade Cultural Instituições vinculadas Márcio Meira Secretário de Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS JOÃO PESSOA 2012 2 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João…

1969, o direito autoral em nosso País passou a ser expressamente reconhecido. A Emenda Constitucional n.º 1/69 assim determinava: “ Aos autores de obras literárias, artísticas e científicas pertence o direito exclusivo de utilizá-las. Esse direito é transmissível por herança, pelo tempo que a lei fixar”. No caso dos direitos autorais relativos às obras musicais, foram os próprios compositores que lutaram para a criação de uma normatização para a arrecadação de direitos autorais por…