Direitos Autorais E Sociedade

Profº. LUIZ SERGIO DECARLE FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU FAMEBLU/KROTON UNIASSELVI Curso de Direito - (Dir 29) - Direito 15/05/2015 RESUMO O presente trabalho embasado na obra Os direitos autorais e o Marco Civil na Internet visa abordar um dos temas de extrema importância. Dentro desta perspectiva é fundamental que num estudo desta natureza, seja consistente a pesquisa voltada ao direito de criação, uso, responsabilidade e propriedade. O trabalho contextualiza de forma a…

Por ser uma obra prática, acessível e completa, é leitura ideal para ampliar o universo conceitual do aluno e do professor, preparando-os para assumir ativamente sua cida­ dania na sociedade em que vivemos. Sociologia geral SOCIOLOGIA GERAL ALESSANDRO EZIQUIEL DA PAIXÃO Você sabe como nossa sociedade se organiza? Qual é nossa estrutura política, como se dão as relações de trabalho em que estamos ou poderemos estar inseridos? Série Fundamentos da Sociologia…

DE MIDIAS FALSIFICADAS “CD´s e DVD´s PIRATAS”. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESE 5 5 REVISÃO DA LITERATURA 5 5.1 PRÍNCIPIO DA ADEQUAÇÃO…

DIREITOS AUTORAIS: NA HISTÓRIA, NA ATUALIDADE E NA MÚSICA João Pedro CAMPANHARO MARANS1 RESUMO: Desde tempos muito remotos os seres humanos exercem atividades de produção intelectual. E para garantir os direitos dos autores, determinando regras e limitações legais, surgiu o Direito Autoral. Tal direito representa tanto o direito de personalidade, devido ao caráter pessoal das obras intelectuais, quanto o direito patrimonial, devido ao caráter de propriedade que os autores têm sobre suas…

tem como objetivo fazer uma breve contextualização sobre o significado de propriedade intelectual discorrendo um pouco sobre o histórico das leis brasileiras sobre direitos autorais e também demonstrar a importância destas para dinâmica da criação de obras úteis à sociedade. Palavras-Chave: Propriedade intelectual, direitos autorais, leis SUMÁRIO…

ANÁLISE CRÍTICA CAPÍTULO I- OS DIREITOS INTELECTUAIS Esse capítulo contempla a evolução dos diversos direitos instituidos aos diferentes níveis de relações jurídicas desde o Iluminismo; responsável pela integração dos diversos direitos entre as relações sociais, até os dias atuais. Classicamente a divisão do direito se dá em pessoal, de relações pessoais; de coletividade e englobando bens materiais. Porém, esse contexto se modificou à medida que novos conceitos do direito como da…

DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL RIO DE JANEIRO 2012 DOUGLAS D`AURIA VIEIRA DE GODOY ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL Tabalho de conclusão do artigo. Para obtenção do título em Pós Graduação em Direito Civil…

UnP PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO NATAL - RN 2009 HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.° Erivan Júnior Oliveira de Macêdo NATAL - RN 2009 HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Artigo…

GABRIEL MARTINS RIBEIRO O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica. Salvador 2010 O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher…

CURSO DE DIREITO LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE PAULA CRISTINA NOBRE TITAN THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS Belém - Pará 2013 LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE PAULA CRISTINA NOBRE TITAN THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS