Trabalho de propriedade intelectual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ
ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR

MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE

PAULA CRISTINA NOBRE TITAN

THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR

TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS

Belém - Pará
2013

LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR

MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE

PAULA CRISTINA NOBRE TITAN

THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR

TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS

Trabalho apresentado à Disciplina Proteção da Propriedade Intelectual, ministrada pelo Professor Vanderlei Portes de Oliveira, como requisito para a obtenção de nota referente à avaliação do primeiro bimestre.

Belém – Pará
2013

SUMÁRIO

1. SURGIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS................................................04
1.2 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL...........................................................06 2. A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS...................................................................................................08
2.1 O CASO DOS PROGRAMAS COMPARTILHADORES DE ARQUIVOS...................................................................................................10 3. O MOVIMENTO PIRATA INTERNACIONAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL
3.1 O QUE É MOVIMENTO PIRATA INTERNACIONAL?............................12
3.2 AS PROPOSTAS DO PARTIDO PIRATA SUECO E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTOAL..................................................................................13 4. CONCLUSÃO ..............................................................................................20 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.............................................................21

1. Surgimento histórico dos direitos autorais

O surgimento dos direitos autorais, segundo a doutrinadora Eliane Yachouh Abrão, se deu na Grécia Antiga quando se