Direito Do Trabalho Amauri Mascaro

CIÊNCIAS CONTÁBEIS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO 2013 INTRODUÇÃO “O trabalho dignifica o homem”. Sabe-se que desde os primórdios dos tempos, o homem trabalha. Trabalha por sua sobrevivência, subsistência, família e realização pessoal. No princípio as relações de trabalho entre os homens eram dispares e anuviadas, prevalecia a “lei do mais forte” e com isso deu-se a escravatura de vários povos, contudo com…

UNIVAG – CENTRO UNIVERSITARIO CURSO DE DIREITO - 2º Semestre CARLOS ROBERTO DE MIRANDA, CARLOS EDUARDO BRUNO DA SILVA, VINICIUS JOSÉ ADONA, DÉ, CRASSO, MATHEUS SINDICATO, SINDICALISMO Matéria – Sociologia Professor(a) Carmen Lucia Toniazzo VARZEA GRANDE/MT 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma abordagem sobre sindicatos e sindicalismo no Brasil. O sindicalismo é o movimento social de…

folha de pagamento; desligamentos; 13º. Salário; adicionais; contratos de trabalho. Objetivos Estar apto às práticas de gestão de pessoal com orientação às responsabilidades como folha de pagamento, registro de pessoal e legislações específicas. Conteúdo Programático Folha de Pagamento Vale Transporte Férias Rescisão de Contrato de Trabalho Indenização por tempo de serviço Causas de Afastamento %u2013 Direitos do Empregado Culpa recíproca Rescisão por dispensa com justa…

Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Antonio Augusto Nogueira Dispensa sem justa causa: Convenção nº 158 da OIT e o Direito do Trabalho Brasileiro Lorena, 23 de Maio de 2.014 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Antonio Augusto Nogueira Dispensa sem justa causa: Convenção nº 158 da OIT e o…

O inicio do direito trabalhista no Brasil Influências Fatores internos e externos influíram na formação do direito do trabalho no Brasil Externos: são influencias de outros países que levaram o Brasil a construir as suas leis do trabalho. Entre essas influências, a elaboração de leis de trabalho na Europa, e em outros países. Além do compromisso que os pais tinham de participar da OIT, criada pelo tratado de versaill em 1919. Internos: inúmeras greves e movimento operário, surto industrial

sindical que figura como direito assegurado pela Constituição Federal, deve ser aplicada como um eficiente mecanismo de proteção aos trabalhadores. Tal garantia reflete o dever de promoção do Estado que se materializa na implementação dos direitos sociais idealizados na segunda geração de direitos fundamentais que tem como propósito assegurar a igualdade material entre indivíduos. Em consequência, observa-se que a liberdade sindical, uma vez incluída no rol dos direitos sociais, deveria reger-se

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1 CONCEITO 1.1 Conceito de Direito Processual: Para Cândido Dinamarco, o Direito Processual deve ser entendido como “sistema de institutos, princípios e normas estruturados para o exercício do pode jurisdicional do Estado, segundo determinados objetivos (...)” ARRUDA ALVIM: “É o sistema de princípios e normas que regulam o funcionamento da jurisdição civil, tendo em vista o exercício do direito da ação, que contenha lide civil, e o direito de…

Direito do Trabalho A necessidade do comum acordo à propositura do dissídio coletivo 2 MARTINS, Sergio Pinto, Direito do Trabalho – 20 ed. – São Paulo : Atlas, 2004. “(...) o direito coletivo do trabalho opõe-se ao direito individual do trabalho, pois este trata regra geral, do contrato de trabalho, enquanto aquele versa sobre a s relações coletivas de trabalho, mormente as regras coletivas que serão aplicáveis aos contratos de trabalho.” p.697. “(...) os conflitos são também denominados

FUNÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DIANTE DA LIVRE INICIATIVA RELATIO Cristina Gomes Martins Froede Helena Collares RESUMO Abstract 1. Introdução Antes de adentrarmos no tema proposto neste trabalho, cabe-nos, ainda que brevemente, analisar o contexto histórico-social em que se desenvolveu o processo do surgimento dos direitos trabalhistas . Para tanto, nos reportamos, em um primeiro momento, ao estudo dos fatos históricos que levaram ao surgimento dos primeiros direitos sociais…

ESCOLA TÉCNICA SÃO GABRIEL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE DIREITO A FÉRIAS Liriane Nunes Raupp de Medeiros Orientador Prof. Julia Erpen SÃO GABRIEL 2012 DIREITO A FÉRIAS por Liriane Nunes Raupp de Medeiros Trabalho de Conclusão apresentado no Curso Técnico de Contabilidade da Escola Técnica São Gabriel São…