Direito Do Trabalho Amauri Mascaro

O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA DO DIREITO AO LAZER MARCIA MARIA MOURA RESUMO O excesso de trabalho, todavia, vem provocando efeitos na sociedade, tais como acidentes, mortes e mutilações, atenuação das relações familiares, parcos convívios sociais. A dinâmica social e econômica reclama por ajustes constantes nas relações, e muito se fala na flexibilização das leis trabalhistas. A efetivação do direito social ao lazer depende, pois, da constatação fática da sua impossibilidade do gozo

COLETIVOS DE TRABALHO CONCEITO O conflito laboral é toda oposição ocasional de interesse, pretensão ou atitude entre um patrão ou vários empresários, de uma parte, e um ou mais trabalhadores. O seu serviço, por outro lado, sempre que se origine do trabalho e pretenda solução mais ou menos coativa sobre o setor oposto. ( Cabanellas ) - Onde existe uma pretensão resistida, sempre que se verse questão trabalhista. - A definição de Cabanellas baseia-se na pretensão resistiva. Amauri…

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fortaleza/CE 2014 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 1 2. DESENVOLVIMENTO 1 3. CONCLUSÃO 2 4. BIBLIOGRAFIA 3 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho relata sobre as diversas fontes do direito do trabalho, bem como explicita a base de sua produção. Aborda também a questão do pluralismo jurídico e sua importância na criação de normas. 2. DESENVOLVIMENTO O direito do trabalho é o ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação…

origem e conceito: A reconvenção é uma ação autônoma proposta pelo réu, que passa a denominar-se reconvinte, dentro do mesmo processo em que é demandado, alegando que o autor (reconvindo), violou ou tenta violar direito seu, buscando a tutela jurisdicional protetiva desse direito. A origem da reconvenção está no no art. 315 do CPC que dispõe que o réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. -…

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO Biguaçu 2008 2 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Roberta Schneider Westphal Biguaçu 2008 3 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RELAÇOES DE TRABALHO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Aspectos Polêmicos das Exceções de Impedimento, Suspeição e Incompetência no Processo do Trabalho à Luz da CLT, do TST e do CPC. Mauro Schiavi1 Das exceções Uma vez citado sobre a existência de um processo, como decorrência do princípio do contraditório e ampla defesa (artigo 5º, LV, da Constituição Federal), o reclamado tem a faculdade de responder à pretensão posta em juízo pelo reclamante, ou até mesmo se manter inerte2. Como bem advertem Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad…

INTEGRANTES DOS GRUPOS ECONÔMICOS RAFAELA DOROTÉA SCAVUZZI 5º Ano. Turma B-Noturno 1. Introdução. 2. Responsabilidade solidária. 3. Solidariedade Passiva. 4. Solidariedade Ativa. 5. Conclusão. 6. Bibliografia. 1. Introdução. A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 2°, § 2°, dispõe que a responsabilidade para as empresas que compõem um mesmo grupo econômico é solidária, o que significa que o empregado poderá cobrar de todas ou de qualquer das empresas pertencentes ao…

ETAPA 1 Esta atividade, a ser realizada em grupo, é importante para que você entenda a história e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler, atentamente, no Livro-Texto da disciplina: Iniciação ao Direito do Trabalho, identificado ao final desta ATPS, o capítulo que trata da História do Trabalho no Brasil, para que possa desenvolver esta etapa. Passo 2 (Equipe) Reunir-se para responder…

Obrigações dos Jogadores Direitos e obrigações do Jogador de Futebol para com o Clube de Futebol estão especificados no art. 35 da Lei 9.615/98, com redação dada pela Lei n° 9.981, de 2000. Em relação a esses deveres, assim se posiciona Jaime Eduardo Machado Conforme o art. 35, aos atletas a serviço das entidades de prática desportiva impõe-se conduta compatível com o elevado grau de profissionalismo que atingimos, exigindo-se empenho e dedicação correspondentes às suas condições…