Direito Do Trabalho Amauri Mascaro

Nesta nossa disciplina, trataremos de assuntos, dentre outros, como àqueles afetos ao processo como veículo lógico atravé do qual busca­se a realização do direito, procurando, dentro do escopo dos nossos estudos, compreender como a ritualística processual dá materialidade ao direito posto e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 10 horas…

LESGILAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Inicialmente o trabalho era tido como punição, pois destinava-se unicamente aos escravos dos quais não se distinguiam os servos na chamada sociedade pré-industrial. Na sociedade atual, todo ser humano deve, necessariamente, manter algum tipo de atividade laborativa, sob pena de caracterizar-se infração contravencional, já que o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções

ao empregador.A CLT prevê como o rompimento de contrato de trabalho a pedido do empregado, para nos deixar mais claro e objetivo podemos tratar como a rescisão indireta. A Rescisão indireta no contrato de trabalho funciona a cerca do descumprimento do que foi acertado no contrato de trabalho.De certa forma a legislação vigente aponta que, só é devidamente caracterizada a ruptura do contrato depois que houver decisão da Justiça do Trabalho, ou seja, só é firmado tal recurso para com o…

2. O que pode ser entendido por flexibilização no Direito do Trabalho Nenhum tema atualmente tem inquietado tanto os juslaboralistas de um modo geral, os empresários e notadamente os trabalhadores, ou seja, quase toda a sociedade, na medida em que os trabalhadores vivem em sociedade, quanto a flexibilização no direito do trabalho. O termo "flexibilização", a rigor, não é encontrado nos léxicos. No entanto, com significado semelhante dado por expressiva parte da doutrina,…

Pesquisar sobre a não eventualidade e a formação do vínculo de emprego. Trabalho de natureza não eventual, segundo o jurista Amauri Mascaro Nascimento, é "o mesmo que profissional sem patrão, sem empregador, porque o seu serviço é aproveitado por inúmeros beneficiários e cada um destes se beneficia com as atividades do trabalhador em frações de tempo relativamente curtas, sem nenhum caráter de permanência ou de continuidade. Trabalho transitório, portanto, caracterizado por tarefas…

Foi o período do crescimento das cidades e da população urbana, construção de inúmeras ferrovias, aparecimento de fábricas e das classes sociais da época capitalista: a burguesia, detentora dos meios de produção, e o proletariado, cuja força de trabalho era explorada. Eram os anos da Revolução Industrial. A base da mentalidade dos burgueses de tal época era a exploração máxima da classe trabalhadora – o proletariado – de maneira que pudessem garantir o lucro e manter a massa operária dependente

A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de emprego ­ Trabalho ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Trabalho Trabalho A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de emprego Marcia Cristina dos Santos Resumo: A atividade do trabalho é antiga, existe desde o momento que o homem passou a transformar a natureza e o ambiente ao seu redor para suprir a necessidade de sobrevivência. O trabalho humano se apresentou sob…

2009 INTRODUÇÃO Trabalho direcionado à disciplina de Direito Professora Luzinete Alves de Souza Melo. Tema Doutrina E Jurisprudência, a fim de definir a importância de cada um no ramo de Direito. DOUTRINA A doutrina – lição dos doutos – é fonte secundária do Direito. Em primeiro caso a teoria do Direito serve de base para alicerçar reformas introduzidas no Direito Positivo dos Países. No…

Terceirização, trabalho temporário e súmula 331 do TST No intuito de melhorar os seus serviços, de garantir um aumento nos negócios e maior produtividade, muitas empresas acabam seguindo pelo caminho da terceirização que, segundo Amauri Mascaro Nascimento, é o “processo de descentralização das atividades da empresa, no sentido de desconcentrá-las para que sejam desempenhadas em conjunto por diversos centros de prestação de serviços e não mais de modo unificado numa só…

A indisponibilidade dos direitos do trabalhador em face da flexibilização da legislação trabalhista brasileira Carolina Fernanda Fidelis Brambila Tasca, Christiane Singh Bezerra Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se tornou, por sua vez, um dos princípios que externa a função finalística do Direito do Trabalho, qual seja, a proteção do…