UNIP PROCESSO TRABALHO 9
Seja bem vindo,
Nesta nossa disciplina, trataremos de assuntos, dentre outros, como àqueles afetos ao processo como veículo lógico atravé do qual buscase a realização do direito, procurando, dentro do escopo dos nossos estudos, compreender como a ritualística processual dá materialidade ao direito posto e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 10 horas por semana para esta disciplina, estudando as bibliografias indicadas e realizando os exercícios de autoavaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos abaixo os assuntos que deverão ser estudados e a bibliografia indicada, para aprofundar o conhecimento, e entender a posição da doutrina e jurisprudência atual. No mínimo, sugerimos a leitura de duas obras indicadas para cada assunto, pois somente assim você terá uma compreensão maior da matéria.
Os assuntos e conteúdos a serem estudados seguem abaixo:
Módulo I Teoria Geral dos Recursos;
Módulo II Recurso Ordinário e Embargos de Declaração;
Módulo III Agravo de Instrumento e Recurso de Revista;
Módulo IV Embargos ao TST;
Módulo V Execução Trabalhista Parte I;
Módulo VI Execução Trabalhista Parte II;
Módulo VII Processo Cautelar Trabalhista;
Módulo VIII Díssídio Coletivo.
Bibliografia Básica:
ALMEIDA, J. Manual de Direito Processual do Trabalho. Vol. 2 – Processo de Conhecimento e Processo de Execução Trabalhista.
São Paulo: LTR.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: Doutrina e Prática Forense, Modelos e Petições, Recursos, Sentenças e
Outros. São Paulo: Atlas.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: