Direito Do Menor No Trabalho

ALMEIDA LIMA PARENTE RELAÇÕES DE TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS SOBRAL – CE OUTUBRO/2012 RELAÇÕES DE TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS UNIDADE I • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Idade Antiga – Escravismo Idade Média – Servidão Idade Moderna – Revolução Industrial – Proletariado UNIDADE II • DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Organização Internacional do Trabalho Declarações Internacionais Tratados Internacionais UNIDADE III • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Liberdade…

TRABALHO INFANTIL Fulana de Tal1 RESUMO O presente trabalho traz o conceito de trabalho infantil, e como ele ocorrer no nosso país, mostrando os indicies, causas e fatores, bem como as formas de combates e o papel do governo e entidades não governamentais que desenvolveram grandes programas de combate a erradicação ao trabalho infantil se tornando referência internacional. Também tem o intuito de mostrar que o Brasil possui muitas Leis de proteção e garantidas voltadas as crianças e

– limite máximo 4 dias por disciplina em cada ano lectivo | | | |Por impossibilidade de prestar trabalho devido a facto não imputável ao trabalhador, nomeadamente, por doença ou acidente de trabalho (desde que não tenha direito a subsídio da | | | |Segurança Social ou seguro) ou para cumprimento de obrigações legais

adolescente encontram-se diariamente imersa. O mundo que a criança deveria ter é diferente, daquele onde vive, ou na maioria das vezes, sobrevive. As crianças foram, pelo menos desde que existem como expressão da questão social, em menor ou maior medida, objetos de saberes e de poderes adultos e de práticas mais ou menos estruturadas de proteção ou repressão. A historia da criança brasileira é feita à sombra do adulto, e foi entre pais, mestres,…

INTRODUÇÃO Atualmente, quando se pensa juridicamente sobre criança e adolescente remete-se a atual e aclamada doutrina da proteção integral, a fim de alertar, aos ainda desavisados, que as pessoas menores de 18 anos, seja por uma proteção internacional, seja por uma garantia constitucional, são sujeitos de direitos com prioridade absoluta. Portanto, não são mais vistas como objetos, coisas, as quais se pode usar, abusar e violentar, sem haver qualquer contestação. Contudo, a…

COMPARATIVO ENTRE TRABALHO EXERCIDO NA ÉPOCA DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E NOS DIAS ATUAIS. Podemos afirmar , à título comparativo, que avançamos bastante, quando falamos do trabalho exercido na época da Revolução Industrial e nos dias atuais. Naquela época, com a criação de uma nova estrutura de produção, ocorreu uma explosão de oferta de mão de obra, sendo que grande parte do trabalho humano foi substituído pelas máquinas. Entretanto a revolução não chegou da forma como deveria nas fábricas

da infância excluída no direito de seus componentes existirem como ser humano, formulado se nesses períodos, os quais são ultrajantes para os anais do Brasil, marcada por uma caracteriza de dominação com formas violentas tanto a nível psicológico como através das torturas físicas. Dessa forma a criança constituiu se não um ser humano em formação que necessitava de proteção especial, mas sim como um objeto de uma piedade tida como divina ou de exploração para o trabalho conceituado…

Brasileiras – Direito do Trabalho 1ª Constituição de 1824 (Brasil Império) Até este momento, observa-se a presença do trabalho escravo, que foi de forma paulatina sendo substituída pela mão de obra proletária. Em 1871 foi editada a Lei do Ventre Livre, em que os nascidos do ventre de escrava já não eram mais escravos. Evoluindo nesta ideia, em 1885 foi editada a Lei Saraiva Cotegipe, que libertou os escravos com mais de 60 anos de idade, desde que estes cumprissem mais 3 anos de…

2092960-66675000 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL…

QUESTIONARIO 1) Historiceze o trabalho da mulher. 2) A mulher pode fazer hora extra? Explique. 3) Explique o instituto da estabilidade da gestante 4) Quais as proibições das empregadas? 5) Explique a licença maternidade no caso de adoção 6) Quais são os direitos da empregada que amamenta? 7) Quais são as proibições do trabalho do menor? 8) Quando é possível o menor trabalhar na rua? Explique 9) Pode o menor fazer hora extra? Explique 10) Explique o…