Novo Projeto de pesquisa
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA
COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I
REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL
A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES
ORIENTADOR(A): PROF. MS. ......
Goiânia
2015
LEANDRO ALVES GUIMARÃES
REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL
A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUC/GO.
Prof. Orientador: Ms. .......
GOIÂNIA
2015
SUMÁRIO
JUSTIFICATIVA........................................................................
REFERENCIAL TEÓRICO........................................................
OBJETIVOS
GERAL..............................................................................
ESPECÍFICOS..................................................................
PROBLEMAS.............................................................................
HIPÓTESES...............................................................................
METODOLOGIA........................................................................
CRONOGRAMA.........................................................................
ESTRUTURA PROVÁVEL.........................................................
REFERENCIAS..........................................................................
BIBLIOGRAFIA..........................................................................
APÊNDICES / ANEXOS............................................................
1 JUSTIFICATIVA
O presente projeto de monografia jurídica busca contribuir com as